Gabarito Organização Do Estado Repartição De Competências Federativas

Edital nº 01/2014 publicado no DOE de 02/09/2014. Versão retificada pelo edital nº 02/2014 (DOE de 05/09/2014) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N.º 001/2014 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos da Lei Complementar nº 240/2002 e Lei Complementar nº 479/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público, a quem interessar possa, que ficarão

reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 6 Tema 02: Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional 24 Tema 03: Elementos de Direito Civil e Trabalhista 44 Tema 04: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 60 Tema 01 seções Introdução ao Estudo do Direito…

JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis…

permissão e autorização. AULA 07 (5/4): Parcerias Público-Privadas e Consórcios Públicos. AULA 08 (12/4): Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos: evolução, conceito e teorias. Ação e omissão. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor. AULA 09 (18/4): Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração pública direta e indireta. Prof. Cyonil Borges e Sandro Bernardes…

reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 6 Tema 02: Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional 24 Tema 03: Elementos de Direito Civil e Trabalhista 44 Tema 04: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 60 Tema 01 seções Introdução ao Estudo do Direito…

Prefeita do Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos estabelecidos na Instrução Nornativa n° 05/2007 (ver IN 04/2008 e IN 2009) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos vagos existentes, abaixo discriminados, do Quadro…

.......................... 81 Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo – SEFAZ/SP ........................................................... 82 Advocacia Geral da União – AGU ............................................... 82 Polícia Civil do Estado de Sergipe .............................................. 91 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS ............................................... 91 Ministério da Educação – MEC ..................................................

(d) A caducidade configura modalidade de extinção em que ocorre a retirada por ter sobrevindo norma jurídica que tornou inadmissível situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente. 8. (OAB/CESPE – 2009.1) Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da consultoria jurídica do Mi nistério que chefia, baixou portaria demitindo determinado servidor público federal. Considerando essa situação hipotética e o conceito de ato administrativo, assinale a opção

reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 6 Tema 02: Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional 24 Tema 03: Elementos de Direito Civil e Trabalhista 44 Tema 04: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 60 Tema 01 seções Introdução ao Estudo do Direito…

sendo: a) CIDE b) Imposto de Renda (IR) c) Imposto s/ Prod. Industrializados (IPI) d) Receita de Aplicação Financeira do FAT no fundo extra-mercado do Banco do Brasil Saldo Inicial da Conta única: Emissão de Títulos Públicos: Transferências para Estados e Municípios com base na arrecadação ingressada no período e aplicado o percentual definido na Constituição Federal: a) FPM (23,5% de IR + IPI): b) FPE(21,5% de IR + IPI): c) IPI-EXP (10% de IPI): Transferência de recursos ao Banco do Brasil para