Gabarito Oficina Educação Ambiental 2013

A simples alegação de geração de alguns empregos, de minguados tributos e de insignificante volume de renda já não são mais a força econômica de outrora e fatores decisivos para a aceitação das empresas. Catalizar as boas idéias sobre programas ambientais são fenômenos que estão sacudindo a mente das pessoas mais esclarecidas. A terceira seção apresentará uma análise sumária sobre o trabalho e o emprego. Iniciaremos com uma retrospectiva histórica sobre o trabalho e, logo a seguir,…

ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de…

Revisão de provas Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Marília Cordeiro e Surane Vellenich Capa Interface / Sergio Liuzzi e Gustavo Liuzzi Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-12-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na…

em favor de todos os funcionários e inativos; III – plano de seguro compulsório para complementação de proventos e pensões; IV – assistência judiciária; V – financiamento para aquisição de imóvel destinado à residência; VI – auxílio para a educação dos dependentes; VII – cursos e centros de treinamento, aperfeiçoamento e especialização profissional; VIII – centros de aperfeiçoamento moral e cultural dos funcionários e suas famílias, fora das horas de trabalho. Art. 272 – O funcionário

Nacional de Desenvolvimento Agrário IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros JC - Jornal do Commércio, Recife. JCJ – Junta de Conciliação e Julgamento. LC – Liga Camponesa MEB – Movimento de Educação de Base MSTR – Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais PCB – Partido Comunista Brasileiro PCC – Partido Comunista Chinês PRORURAL – Programa de Assistência ao Trabalhador Rural SAR – Serviço de Assistência Rural (RN)…

desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN…

decadência do direito à impetração. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2013. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Relator Departamento Pleno Administrativo Despacho DO RELATOR Recurso Administrativo nrº 0004711-79.2011.8.22.0000 Recorrente: Ricardo Jimenez Braga Advogado: Edson Antonio Sousa…

retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que o resultado da incidência das suas disposições, na íntegra, seja mais favorável ao réu do que o advindo da aplicação da Lei n. 6.368/1976, sendo vedada a combinação de leis”. E, finalmente, em 7 de novembro de 2013, o STF outra vez apreciou o tema e, no Plenário, por maioria de votos, vedou a combinação de leis penais (RE 600.817-MS, rel. Ricardo Lewandowski). 23. Efeitos da lei publicada com erros: a lei erroneamente publicada, isto é, a lei…

seus empregados, ou por fundações instituídas e mantidas por aqueles; file:///C|/...RETO%20N.º%2037.699,%20DE%2026%20DE%20AGOSTO%20DE%201997%20(Regulamento%20do%20ICMS).htm[5/21/2012 6:32:15 PM] c)por agremiações estudantis, instituições de educação ou assistência social, sindicatos e associações de classe, diretamente a seus empregados, associados, professores, alunos ou beneficiários, conforme o caso; XVI -(Revogado art. 2º (Alteração 2468) do Decreto 45.366, de 29/11/07.…

Revogação facultativa 26.8.3. Relevância da distinção entre cassação e revogação do sursis 26.9. Prorrogação do período de prova 26.10. Sursis simultâneos 26.11. Sursis e detração penal 26.12. Sursis e Lei das Contravenções Penais 26.13. Sursis e lei ambiental 26.14. Distinção entre a suspensão condicional da pena (sursis) e a suspensão condicional do processo (sursis processual) 26.15. Questões 27. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL 27.1. Conceito 27.2. Natureza jurídica 27.3. Requisitos…