Gabarito Direito Financeiro E Tributário Iii

SUMÁRIO Apresentação da Aula de Hoje Conceito e Etapas do Crime de Lavagem de Dinheiro Prevenção e Combate: Lei 9.613/98 e suas alterações Circular BACEN 3.461/2009 e suas alterações Carta-Circular Bacen 3.542/12 Lista de Questões Apresentadas Gabarito da Lista de Questões Apresentadas PÁGINA 1 2-5 6-10 10-21 21-39 40-43 44 1 – Apresentação da Aula de Hoje Caro Aluno, Seja bem-vindo à nossa sétima aula! Daqui a pouco o concurso estará aí e quero vê-los afiadíssimos…

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA…

fragmentação no sistema administrativo; » o poder da igreja- que enfatizava e colocava a autoridade do Papa sobre os reinos da época. No estado moderno desenvolveu-se a noção da soberania, ou seja, a idéia de que o soberano ( governante) tinha o direito de consolidar suas decisões perante seus súditos( ou governados) que morassem no seu território. Para isso ocorrer, o estado desenvolveu vários meios para controlar a política de seu território. Alguns desses meios foram: »…

às questões de 01 a 05: Admitida e existência de um direito constitucional econômico, cujo âmbito próprio está diretamente determinado pelo fenômeno da socialização, que marca a passagem do Estado liberal para o Estado social, impõe-se analisar até que ponto e em que medida a chamada constituição econômica é dotada de força normativa bastante para, dirigindo juridicamente a economia, realizar o ideal de justiça perseguido pelo Estado de Direito de índole social. Noutras palavras,…

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAIS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE 4º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO I 1° SEMESTRE 2013 PROF. ADRIANO LUNA PACHECO ATIVIDADE DE FIXAÇÃO JULGUE OS ITENS ABAIXO, ASSINALANDO COM C (CERTO) OU E (ERRADO): 01) Por força do princípio da legalidade estrita, aplicável ao direito tributário, em nenhum caso é possível a criação ou o aumento de tributo, a não ser por lei ordinária. 02) O princípio da…

Direito Tributário para AFRFB/2015 Curso de Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas…

conforme previsto na MP n.° 440, de 29 de agosto de 2008. 2.1.3 CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. 2.1.4 REQUISITOS PARA A INVESTIDURA E EXERCÍCIO DO CARGO: diploma ou certificado, devidamente registrado, de bacharel em Direito ou documento certificador da conclusão do curso de Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. 2.1.4.1 Em caso de inexistência de registro na Ordem dos Advogados do Brasil em virtude de exercício de cargo, emprego ou…

.......................................................................................... 14 1.7 Lista das Questões Apresentadas .......................................................................................................... 15 1.8 Gabarito ................................................................................................................................................. 17 APRESENTAÇÃO Olá querido aluno, Iniciaremos a semana em ritmo acelerado e hoje apresento um

protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Rateio é crime!!! Valorize o trabalho do professor e adquira o curso de forma honesta, realizando sua matrícula individualmente no site concurseiro24horas.com.br Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos…

Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123,…