Gabarito Direito Financeiro E Tributário Iii

uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.6. Integram o presente Edital, os seguintes Anexos: ANEXO I- Cronograma; ANEXO II- Cargo, vagas, qualificação mínima, carga horária, vencimentos e regiões para exercício; ANEXO III - Atribuições do Cargo; ANEXO IV- Quadro de Provas; ANEXO V - Conteúdos Programáticos; ANEXO VI - Distribuição Regional dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 2.1. O…

Tributação ótima de mercadorias 17 5. Alíquotas marginal e média 23 6. Incidência tributária 25 7. Curva de Laffer 35 8. Resumão da Aula 37 Questões comentadas 41 Lista das questões comentadas na aula 88 Gabarito 104 Olá caros(as) amigos(as), E aí, como estão os estudos? Se você sentiu muitas dificuldades, saiba que é normal. A Economia é tida como uma matéria das mais difíceis para concurso . Nesta aula, trataremos dos temas…

COMENTADAS DO CESPE/UNB 01 (CESPE/2007.1)- Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta. A - O constitucionalismo, que pode ser conceituado como o movimento político-social que pretende limitar o poder e estabelecer o rol de direitos e garantias fundamentais, está diretamente relacionado com a ideologia socialista do início da primeira metade do século XX. B - O poder constituinte derivado decorrente é caracterizado essencialmente pela sua ausência de…

autor da obra “Manual de direito tributário”, da Coleção Ícones do Direito, Editora Saraiva. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós graduação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO, da Faculdade Cambury e de cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB, graduado em Direito pela…

ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper…

relacionadas, as fases poderão ser realizadas em outras localidades. 2 DO CARGO DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 2.1 REQUISITOS BÁSICOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na OAB e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense. 2.2 ATRIBUIÇÕES: ao cargo de Procurador do Banco Central do…

(Analista/Cespe) As contas de passivo reduzem seus saldos quando se registra movimento a débito. ( ) certo ( ) errado O saldo das contas do passivo aumenta a crédito e diminui a débito. Gabarito: certo. Página 219 - Substituir os itens 10.6 e 10.7 pelos itens 10.6 a 10.10.3 seguintes. 10.6 Livros para fins tributários Os livros fiscais que cada contribuinte deve manter variam de acordo com as obrigações tributárias às quais ele esteja sujeito, em razão das atividades que desenvolve.…

nonagesimal mínima prevista no art. 150, III, c, da CF. (E) a anterioridade nonagesimal mínima só é aplicável aos impostos sobre o patrimônio. 3 - Considerado o entendimento atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal, assinale a resposta que completa corretamente a assertiva. “A alíquota de contribuição social destinada ao financiamento da Seguridade Social, majorada por medida provisória que tenha sido editada na primeira metade do exercício financeiro, objeto de reedição e…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade