Gabarito Civil Iii

1. Aristóteles Montesquieu Hobbes Rousseau Locke Clique aqui para visualizar o Gabarito Comentado desta questão. 2. Direitos intimamente ligados aos ¿direitos dos povos¿ e designam aqueles direitos que os povos têm de determinar seu destino, no campo político, social, cultural, econômico, o direito de se relacionar com outros Estados, direito a paz, não abrangendo, entretanto os direitos da pessoas como individuais, concretas, insubstituíveis;

aos órgãos de defesa do consumidor. d) As convenções coletivas de consumo podem ser celebradas entre entidades civis de consumidores e sindicatos de categoria econômica, para estabelecer condições relativas ao preço de produtos e serviços. e) As convenções coletivas de consumo não poderão ter por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo. Gabarito: D DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TJGO - FCC – 2012 – JUIZ – Obsta a decadência nas relações de…

índices de violência urbana educação escolar educação ambiental aquisição de cultura pela sociedade melhora na economia Gabarito Comentado 2. As afirmativas I e II estão corretas As afirmativas I e III estão corretas As afirmativas II e III estão corretas Apenas a afirmativa III está correta Nenhuma das afirmativas estão corretas Gabarito Comentado 3. O conjunto de fatores sócio-culturais do homem, para a exploração de recursos naturais do…

1. Dentre as possíveis sanções pela prática de atos de improbidade administrativa NÃO se inclui (A) a suspensão dos direitos políticos. (B) o pagamento de multa civil. (C) a proibição de contratação com a Administração. (D) o ressarcimento do dano causado, se houver. (E))o confisco de bens equivalentes ao dano causado, se houver. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de

comprometer as necessidades das gerações futuras. D) O princípio do poluidor pagador estabelece que a pessoa, física ou jurídica, antes de desenvolver atividade considerada causadora de degradação ambiental terá de pagar para evitar a contaminação. Gabarito: C B) (FGV – 2007) A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta. A) A orientação do princípio poluidor pagador é pela internalização das externalidades ambientais negativas das…

outros entes federativos, como Estados, Municípios e Distrito Federal. e) somente a União possui a competência para a instituição de duas diferentes modalidades de empréstimos compulsórios, sendo necessário, para ambas, a edição de lei complementar. GABARITO: C 2. (ESAF_ TCE/GO_AUDITOR_2007) Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras características, é instituída em lei. A partir daí, e considerando os…

aso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no…

individual. Continuidade da empresa. I. GABARITO: CERTO III. PRINCÍPIOS EMPRESARIAL DE DIREITO FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL IV. EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA (PROVA DEFENSORIA – ES – 2012 - CESP) QUESTÃO 24: Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e práticas mercantis correntes em sua jurisdição. GABARITO: CERTO II. CARACTERÍSTICAS…

LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO. QUESTÕES COMENTADAS - BLOCO I 1 Esta obra, abrange as regras preceituadas no Direito Civil sobre pessoas naturais; 2 Os profissionais do Beabá do concurso têm como objetivo, primordial, mostrar para os candidatos os principais temas abordados pelas bancas examinadoras, como também novas tendências, como por exemplo, atualizações jurisprudenciais e doutrinárias; 3 Todas as 10 questões comentadas são provenientes das principais bancas…

em nosso ordenamento. III) O Brasil é dividido em três poderes dependentes uns dos outros. IV) A forma federativa de Estado é cláusula pétrea em nosso ordenamento. V) O voto obrigatório é cláusula pétrea. Alternativas: Resposta Selecionada: c. somente II e IV estão corretas Respostas: a. I e III estão corretas b. II, III e V estão corretas c. somente II e IV estão corretas d. I, II e V estão corretas e. nenhuma das alternativas Feedback da resposta: Gabarito: Resposta C…