Edital

Atualizado em, 15/06/2012 – Edital de retificação nº 03/2012 de 15/06/2012, Atualizado em, 20/06/2012 – Edital de retificação nº 04/2012 de 20/06/2012 Atualizado em, 12/07/2012 – Edital de retificação nº 05/2012 de 12/07/2012 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO TOCANTINS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 01/2012 de 11/06/2012 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, neste ato representado por seu Defensor Público Geral, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, tendo em vista o contrato celebrado com a COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO – COPESE/UFT torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para os cargos públicos efetivos de nível intermediário e nível superior do quadro geral de servidores. Para tanto, serão observadas as disposições constitucionais e legais referentes ao assunto, em especial o disposto na LEI Nº 2.252, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, publicado no Diário Oficial nº 3.039 –, bem como as normas contidas na Lei Complementar 101/2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, Lei Estadual n. 2530 de 30 de novembro de 2011, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, que expressamente autoriza a realização do presente certame e ainda as normas deste Edital. 1. 1.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES…

Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. Principais obras consultadas: Resumo dos Grupos do 26º e do 27º CPR: SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech"; MENDES, Gilmar Mendes. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Saraiva; CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional.…

Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Valor de cada Questão 5 6 5 6 4 4 5 2 Valor Nº de Valor da Valor da da Prova Questões Questão Prova 70 1 25 25 * Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do estado de Goiás. 1) 2) 3) 4) 5) 6) Verifique se seu nome, seu número de inscrição e do seu documento de identidade estão grafados corretamente,…

Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da Questões Questão Prova 1 25 25 * Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do estado de Goiás. 1) 2) 3) 4) 5) 6) Verifique se seu nome, seu número de inscrição e do seu documento de identidade estão grafados corretamente,…

Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da Questões Questão Prova 1 25 25 * Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do estado de Goiás. 1) 2) 3) 4) 5) 6) Verifique se seu nome, seu número de inscrição e do seu documento de identidade estão grafados corretamente,…

ESTADO DE GOIÁS Domingo, 17 de fevereiro de 2013. Caderno de Prova A 2ª etapa: Prova de Conhecimentos Cargo: Escrivão de Polícia de 3ª Classe Este caderno de prova contém questões de Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa Nº de Questões Prova Discursiva Conhecimentos Específicos Realidade Étnica* Nº de Questões Informática Básica Nº de Questões Soma Valor de cada Questão Noções de Direito Penal Noções de Direito Processual Penal Nº de…

objeto de demorados estudos e repositório de soluções técnicas ainda hoje referendadas. Público é o direito em que se nota uma prevalência de interesse coletivo; privado, em que se nota a prevalência de interesse individual. Normas que regulamentam o serviço de recolhimento de esgoto de uma cidade evidentemente não dizem respeito a um indivíduo em especial, senão a toda uma coletividade. Já em normas que dizem respeito a uma parceria firmada entre duas sociedades empresárias, para …

objeto de demorados estudos e repositório de soluções técnicas ainda hoje referendadas. Público é o direito em que se nota uma prevalência de interesse coletivo; privado, em que se nota a prevalência de interesse individual. Normas que regulamentam o serviço de recolhimento de esgoto de uma cidade evidentemente não dizem respeito a um indivíduo em especial, senão a toda uma coletividade. Já em normas que dizem respeito a uma parceria firmada entre duas sociedades empresárias, para …

ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO CONCURSO DE INGRESSO PARA CARGOS EFETIVOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2012-MP O Presidente da Comissão do Concurso usando de suas atribuições legais torna público, para ciência dos interessados, a abertura de inscrições e estabelece normas para o concurso público de provas objetivas, redação e prova de títulos, que visa o provimento de cargos do quadro de pessoal, nos termos da legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Pará, e…

cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2012.06.11 20:17:27 -03'00' Diário Oficial ESTADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 11 D E J U N H O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 4 6 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis do Contrato n.º 013/2012, firmado com a empresa BRASIL TELECOM S.A., que tem por objeto a aquisição de serviços (contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado –…