Gabarito Caso Concreto 2 O Prefeito Do Município Do Rio D

( ) Direito Administrativo. ( ) Direito Civil. Questão 2: ( ) Direito Eleitoral. Das alternativas abaixo, identifique a que consta somente os Direitos pertencentes ao Direito Público Interno: Questão 4: a) Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Civil. b) Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito do Trabalho. c) Direito Tributário; Direito Penal e Direito Eleitoral. d) Direito Militar; Direito Comercial e Direito Civil. e)…

para serem usadas tanto em avaliações quanto em atividades de sala. Façam as mudanças e acréscimos que julgarem necessários ou enriquecedores. Bom trabalho! Um abraço, Cecília CONTEÚDOS / CAPÍTULOS QUESTÕES De olho na natureza... 1, 2, 3, 7 O que descobrimos sobre a relação dos homens com a natureza? 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 Transformando a natureza em espaço geográfico 14, 15 Os ritmos da natureza e do trabalho 16, 17, 18, 19, 20, 21 Como está a nossa…

difícil missão da aprovação. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 4 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Capítulo 1 - Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional - Questão 1 a 9. Capítulo 2 - Sentidos das Constituições - Questão 10 a 15. Capítulo 3 - Classificação das Constituições e Constituições Brasileiras - Questão 16 a 53. Capítulo 4 - Poder Constituinte - Questão 54 a 79. Capítulo 5 - Normas Constitucionais e…

Noções de Direito Administrativo p/ Assistente Técnico Administrativo- Min.Fazenda. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Poderes administrativos SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. PODERES ADMINISTRATIVOS. 5 4.1. ABUSO DE PODER 7 5. PODER HIERÁRQUICO 8 6. PODER DISCIPLINAR 10 7. PODER REGULAMENTAR 16 8. PODER DE POLÍCIA 21 8.1. 8.2. 8.3. 8.4.…

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ANEXOS ANEXO 1 – GLOSSÁRIO ANEXO 2 – DEFINIÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS ANEXO 3 – MAPA DE RISCO POTENCIAL DE EROSÃO – IPT ANEXO 4 – DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DAS ÁREAS ESPECIAIS ANEXO 5 - MULTAS LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Franca e dá outras providências. SIDNEI FRANCO DA ROCHA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no…

cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os proprietários de imóveis situados nos limites territoriais do município, para fazer frente às despesas com a limpeza de logradouros públicos. Um dos proprietários de imóveis naquela localidade, Lino A., sentiu-se prejudicado…

ÁREA DA EDUCAÇÃO Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Professor Municipal da Carreira dos Servidores da Área da Educação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.2, as inscrições para o concurso público para provimento do cargo público efetivo de PROFESSOR MUNICIPAL…

Chefe do Poder Executivo, Sr. Wagner Mathias, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concursos públicos para provimento de cargos permanentes de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 443/92, de 02 de dezembro de 1992, Lei Municipal nº 695/98, de 11 de fevereiro de 1998, da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005, da Lei Municipal nº 487, de 04 de dezembro de 2013, e demais legislações…

uma abordagem teórica do olhar Jurídico acerca do crescimento desordenado que ocorre no município de Belém. Debatendo o que dispõem a Constituição Federal/88 e outros dispositivos legislativos que atuam direta ou indiretamente que deveriam controlar este acontecimento. Ressaltando os problemas de caráter social, ambiental e econômico. Trazendo como resultado uma discussão para que o Plano Diretor do Município de Belém (Lei 8.655/ 2008) seja efetivamente praticada para a obtenção de uma…

Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de PORTO VERA CRUZ e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Porto Vera Cruz, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica instituída a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Porto Vera Cruz, como instrumento orientador e normativo