Gab Medeiros

Carlo. "L'awen t u ra delle clausole general i " . Rivista Critica de/ Diritto Priva to, 1 986, ano IV, n. 1, p. 24, n ota 1 4; ÁVI LA, H u m berto Bergman n . " S u b s u n ção e concreção na apli cação do d i rei­ to". Antô n i o Paulo Cachapuz de Medeiros (org.). Faculdade d e Direito d a PUCRS: o ensino jurídico no limiar do novo século. Porto Alegre: E D I P UCRS, 1 997, p. 4 32; MAZZEI, Rod rigo. "O Código Civil de 2002 e o j u d iciário: apontamentos n a aplicação das cláusu las…

000397/ 2008.3700.000398/ 2008.3700.000540/ 2010.3700.000030/ 2010.3700.000029/ 2010.3700.000063 INTERESSADA: Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano. ASSUNTO: Encaminhamento dos autos a PGE com fins de Ação Judicial. DESPACHO/GAB/SCIDADES Nº 085/2014 Considerando o contrato nº 0037/2008, firmado com entre o ESTADO DO TOCANTINS, pela então SECRETARIA DA HABITAÇÃO e interveniente a SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, com a CONSTRUTORA SABINA LTDA, tendo como objeto…

excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP”. 18 Lei de Crimes Ambientais, acessível em http://www.mma.gov.br/port/gab/asin/lei. html Clima. Este foi lançado no final de 2008, mas seus objetivos e metas passaram a ser vinculantes com a Lei que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima em dezembro de 2009. 13 Subsídios para elaboração…

juvenil, Gab. de Estudos Jurídicos-sociais do Centro de Estudos Judiciários, Paço de arcos FABLET, Dominique. Dir. Les interventions socio-éducatives : actualité de la recherche. Paris : L'Harmattan, 2002. 295 p. (Savoir et formation) GERIS. L'enfant placé, actualité de la recherche française et internationale. 1986 GARCIA, José Luís (1999), Guia de recursos para jovens na área de Lisboa, ISSScoop- informage, Lisboa GERSÃO, Eliana (1989), Carência socio-familiar e delinquência juvenil,…

Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do FUJU/COREF, cadastro 002772-3, e MAURÍCIO MAIA CLASTA, Chefe de Seção…

dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Relator Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003217-14.2013.8.22.0000 Impetrante: João Paulo de Medeiros Aragão Advogado: Adriano Brito Feitosa(OAB/RO 4951) Impetrado: Secretário de Estado da Administração Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Relator:Des. Eurico Montenegro…

SATHLER GARCIA HUBNER, matr. 1405727 e o 3° Sgt. QBMG-1 MARCONI JAGUARARY BARBOZA SANTOS, matr. 1404643, para realizarem o Teste de Aptidão Física no Centro de Capacitação Física - CECAF, em atendimento à determinação constante no Memorando n° 22/2014-Gab./Cmt-Geral, com fins de apresentação dos referidos militares ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. 1) cronograma de realização do Teste de…

por estupro e de atentado violento ao pudor. Segundo Bruno Medeiros, o processo de Mesquita se encontra na fase final de análise e a sentença do vereador deve ser conhecida em breve. 26 Foto 09: Vereador Adson Mesquita de Portel depondo em Belém Fonte: Carlos Boução (2009) AMEAÇAS O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús) atuou na defesa das vítimas. Para um dos advogados do caso, Bruno Guimarães Medeiros, a condenação do vereador é muito…

Temístocles Cavalcanti, Orozimbo Nonato compunham a comissão de juristas que elaborou a primeira versão do projeto da Carta de 1967. Miguel Seabra Fagundes, que integrava a comissão, dela se retirou. O projeto foi revisto pelo Ministro da Justiça, Carlos Medeiros da Silva, e foi aprovado sem modificação alguma 20 “acção charismatica do Fuehrer” (1941, p. 29), Reale, com um ideário político distinto do outro jurista, elogia a concepção de “democracia social” do “Presidente EMÍLIO…

Justiça Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte. Realização Gabinete do Secretário-Geral da Presidência Secretaria de Documentação Equipe técnica Judite Amaral de Medeiros Vieira Mariana Sanmartin de Mello Mari Lúcia Del Fiaco Stael Françoise de Medeiros Oliveira Andrade Colaboração Darcy Araújo Leonardo Villela de Castro Leonel Laterza Rosa Maria de Abreu Carvalho Vera Lúcia França da Silva Colombelli Apoio Assessoria de…