Gab Medeiros

doença, mantinha-se firme. / Não obstante ter acordado, voltou a dormir. Os estudiosos da língua, como José de Sá Nunes e Geraldo Amaral Arruda, afirmam que nada obstante é expressão sinônima a não obstante. Sobre isso, veja a questão 39 da prova 1 (gab. 1) para Auditor-Fiscal da Receita Federal feita pela Esaf (2012). 4) Segundo os linguistas Ataliba T. de Castilho e Sanderleia Roberta Longhin-Thomazi e os dicionários Aulete e Houaiss – para citar alguns –, modernamente a…

lusa de 1826 17. Imediatamente após, em 1830, o nosso primeiro Código Criminal estabelecia sanções penais para os infratores de contrafação; apenas na Carta Republicana de 1891 subiu a matéria ao nível constitucional. Em 1898, a Lei 494, chamada Lei Medeiros de Albuquerque, elaborou pela primeira vez um tratamento mais abrangente. De 1917 a 1973, a regência legal da matéria passa ao Código Civil. No mesmo ano, Paulo Barreto, o João do Rio, funda a Sociedade Brasileira de Autores…