Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos

sob o título DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, foi submetida em 31 de outubro de 2007 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Professora MSc. Denise Schimitt Siqueira Garcia, Professor Especialista Fábio Bittencourt Garcia e Professora MSc. Edlamar Provesi, e aprovada com a nota 9,6 (nove vírgula seis). Itajaí (SC), outubro de 2007. MSc. Denise Schimitt Siqueira Garcia Orientadora e Presidente da Banca Prof. MSc. Antônio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES CULTURAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL- O CASO DA PETROBRAS E DO GRUPO VOTORANTIM. Marcela Purini Belem Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, como parte dos…

o surgimento desta nova modalidade comercial, visto que foi moldado para uma realidade de economia industrial e produção, consumo de bens corpóreos, do comércio realizado em local e tempo exatos e da fácil identificação 11 12 NASCIMENTO, Carlos Eduardo. Direito Tributário Virtual: a concorrência no comércio eletrônico. São Paulo: Lemos&Cruz, 2009, p.28 -29. Lebooks. Evolução da Internet e do e-commerce. Disponível em:< http://www.commerce.org.br/php, acesso em 31 de julho de 2013.

gêneros textuais distintos, formando uma rede interdiscursiva? Quais são as práticas que, de certo modo, determinam o devido lugar da prostituição, na ordem do discurso, este, enquanto o próprio exercício de poder? O objetivo de pesquisa, então, se instaura na reflexão do discurso médico-científico enquanto um saber que promove e/ou permite a construção de (efeitos de) verdades e do real no que tange à sexualidade – e, por conseguinte, à prostituição –, implicando em um incisivo…

artísticoliterárias europeias do início do século XX. É no contexto moderno da autorreferência e autolegitimação que a paródia se estabelece enquanto eficaz efeito metalinguístico e se mostra como profícuo mecanismo de investigação crítica acerca do processo de produção, recepção e (re)interpretação de textos (e de obras de arte em geral). Radical provocadora de mudanças de expectativas e de perspectivas, a paródia se articula com o projeto artístico moderno, possibilitando o…

essa experiência singular à luz da relação existente entre a ação institucional e os caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais. Pois, em 1997, o Partido dos Trabalhadores (PT), assumiu a Prefeitura Municipal de Gravataí. No bojo desse processo, desenvolveu-se, desde então, uma modalidade de gestão pública, baseada na participação direta da população na elaboração e execução do orçamento público, especialmente para a escolha das prioridades dos investimentos municipais. O…

Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias Corregedor-Geral: Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima Desembargador Federal Plauto Ribeiro Desembargador Federal Tourinho Neto Desembargadora Federal Assusete Magalhães Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian Desembargador Federal Olindo Menezes Desembargador Federal Mário César Ribeiro Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral Desembargador Federal Cândido Ribeiro Desembargador Federal Hilton Queiroz Desembargador Federal…

propiciar um diálogo franco, o apoio necessário e muita liberdade. Aos funcionários do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comprada, especialmente ao Luiz de Mattos Alves, que sempre presta ajuda inestimável. Ao meu grande amigo Fábio Borges, com quem discuti assuntos amazônicos. Aos amigos de ideias, debates e leituras Gabriela Siqueira Bitencourt, Daniel Garroux, César Takemoto, Maíra Marquez, Ton Lopes e Alice Ricci. Destes agradeço especialmente à Gabriela,…

CAMILA CASTANHATO O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL MESTRADO EM DIREITO PUC/SÃO PAULO 2006 CAMILA CASTANHATO O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Dissertação apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Direito Constitucional), sob a orientação da Prof a…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi