Fábio Hoje Com Setenta Anos Há 15 Está Casado Com Maria

relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 13 Conferências Estaduais, nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá, São Paulo, Vitoria da…

rica terra e florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, o Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros escritos…

Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948) ..................................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037/2009 e…

espada também passará, mas as estrelas ainda permanecerão quando as sombras de nossa presença e nossos feitos se tiverem desvanecido da Terra. Não há homem que não saiba disso. Por que então não voltamos nossos olhos para as estrelas? Por quê? MIKHAIL BULGAKOV, O exército branco1 Uma nota sobre método Escrever este livro foi tudo que fiz nos últimos cinco anos, e às vezes encontro dificuldades para ligar minhas próprias ideias a suas várias fontes. Tentei dar crédito a todas as…

Coordenadores do Concurso: João Carlos Bacurau e Aparecida Quintal Comissão Julgadora: Ana Maria B Paschoal, Arnaldo Epstein, Carlos Coelho, Celeste P. da Silva, Cleonice S. Soares; Déa R. Conti, Dirceu Luttke, Doracy dos R. Gonçalves, Dulcelina de Jesus, Eduardo Luiz Xavier Fernando Bacurau; Gastão de Lima Neto, Lara Bacurau, Ildézio Bilmayer, Jayme R Pereira, João Demétrio Lorichio, José Geraldo Ramos, José Pozzi, Maria Rita Ortega, Marlene Santos; Nadir da S. L. de Assis, Nicelmo…

dependência econômica e sofreriam um certo grau de ingerência política por parte das antigas metrópoles. Eventualmente, as metrópoles apoiariam a formação de ditaduras que lhes fossem “fiéis”. Assim, nos anos 50 e 60, a África conheceu intensamente um processo hoje chamado “descolonização”. Apenas no ano de 1960, dezessete colônias da França e da Inglaterra conquistaram o status de nações autônomas. ARBEX JR., José. Guerra Fria: terror de Estado, política e cultura. São Paulo: Moderna,…

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

coisas clássico, direito das coisas científico e direito das coisas legal. a) O direito das coisas clássico é o que herdamos do direito romano, compreendendo o estudo do domínio, das servidões, da superfície, de enfiteuse, do penhor e da hipoteca. Hoje, o âmbito do direito das coisas é bem mais amplo, estando desatualizado esse modo de classificação. b) Direito das coisas científico é o mesmo do direito clássico, porém, com âmbito bem mais amplo, graças ao trabalho da doutrina;…

Paraolímpiadas: origens, desenvolvimento e perspectivas Profa. Ms. Claudia Aparecida Stefane 81 O Ideal Olímpico e o Esporte Para Todos Dr. Valente Prof. Dr. Edison Francisco Valente 91 O Programa Sesi Esporte e o Espírito Olímpico Prof. Fábio Fernando Silva Rodrigues 93 UniSESI e o Movimento Olímpico Prof. Eloir Edilson Simm 99 Jogos Paraolímpicos: superando os limites Neimara Oliveira Bittencourt, Jeferson dos Santos Netto, Profa. Ms. Mara Lúcia Salazar…

Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença através de Laudo Pericial, sendo necessária a revisão dos reajustes, em respeito às normas contratuais. 4- De acordo com a previsão contratual, há a possibilidade de aplicação da taxa referencial (TR) como critério de reajuste do saldo devedor, especialmente diante do que ficou decidido pelo Excelso STF, na ADIN nº 493-0/DF, em que foi Relator o Ministro Moreira ALVES, entendendo pela…