Futuro Da Democracia Bobbio

social. Uma das principais problemáticas dos Direitos Fundamentais é a busca de um fundamento absoluto sobre o qual respaldá-los, de modo a garantir seu correto cumprimento ou até mesmo como meio de coação para sua observância de maneira universal. Bobbio (1992) aponta quatro dificuldades para a busca do fundamento absoluto dos Direitos Fundamentais. A primeira delas seria o fato de que a expressão "direitos do homem" é mal-definível, porque desprovida de conteúdo e, quando este…

de ainda não haver consenso na doutrina sobre qual o conteúdo dessa espécie de direito. Para Noberto Bobbio[16], “tratam-se dos direitos relacionados à engenharia genética.” Apesar de ser por uma visão um pouco diferente de Noberto Bobbio, Paulo Bonavides[17], também, defende a existência dos direitos de quarta geração, com aspecto introduzido pela globalização política, relacionados à democracia, à informação e ao pluralismo, conforme abaixo transcrito: “A globalização política…

as chamadas teorias da justiça, para as teorias sociais e para as teorias econômicas do Direito. Vive-se a chamada quarta geração do Direito, introduzida pela globalização política na esfera da normatividade jurídica, trazendo à tona o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo, enfoques que, no Trialismo Jurídico, conceituado como um direito de vanguarda, já se podia identificar embriões desta nova visão ao destacar a ideia de justiça no direito positivo,…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

representavam uma resposta ao Estado Liberal e Absolutista. Pressupõem uma separação entre Estado e Sociedade, em que esta exige daquele apenas uma abstenção, ou seja, uma obrigação negativa visando a não interferência na liberdade dos indivíduos. Segundo Bobbio (1992), são direitos que reservam ao indivíduo uma esfera de liberdade "em relação ao" Estado. Podem ser citados como exemplos de Direitos Fundamentais de primeira geração os direitos à vida, à liberdade e à igualdade, previstos…

evolução dos direitos fundamentais, é necessário analisar também a evolução dos direitos humanos, avaliando suas transformações ao longo da história. Na antiguidade clássica a humanidade viu nascer muitos de seus conceitos atuais tais como a ideia de democracia, a necessidade de participação política, mas no campo da proteção aos direitos fundamentais tanto Roma quanto Grécia conviveram com diferenças entre as classes sociais sendo que os escravos eram considerados como meros objetos e…

não-mudança, mas que esta seja lenta e gradual, a seu tempo. De outro modo, os primeiros são apresentados como progressistas e inovadores, cabendo aos demais a identificação de conservadores ou reacionários. Wallerstein (2002), entre outros, a exemplo de Bobbio (2001) quando refere ao surgimento dos partidos políticos, pontua que quase todos os movimentos políticos e sociais, organizados em ideais, se esgotariam em duas ou no máximo três grandes tendências; assim, por exemplo, as…

Amanda Lituana Belo de Góis1 amandalituani@hotmail.com Daise Kelly Alves da Silva2 gabinha_kelly@hotmail.com RESUMO O principal objetivo deste artigo é promover uma discussão sobre a gestão nas instituições escolares disponibilizando os tipos de democracia, como foi à proposta, como ela está sendo realizada e mostrando os avanços democráticos que surgiram no campo educacional a parti das novas leis como a Constituição Nacional, ECA, PNE, LDB, FUNDEF e no campo escolar que são que…

Estado ocorre como efeito de causas naturais, tais como o aumento do território, o crescimento da população, a necessidade de defesa, a exigência de assegurar os meios necessários à subsistência, etc., ou seja, a legitimação se dá pela necessidade (BOBBIO, 1991: 6 e 7). Nesse modelo, o indivíduo não goza de determinados direitos anteriores (e justificadores) à formação do Estado; os direitos nascem no e com o Estado. Nesse sentido podemos ler nas primeiras páginas da Política de…

nova civilização, Alvin e Heidi Toffler Desafio amazônico: o futuro da civilização dos trópicos, Sérgio Salvo Brito Global transformations, David Held & Anthony McGrew, David Golblatt & Jonathan Perraton. Manual de terceirização, Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz O Brasil e a globalização, Francisco Assis Grieco O Brasil e o multilateralismo econômico, Paulo Roberto Almeida O futuro do capitalismo, de Lester C. Thurow O líder do futuro, de F. Hesselbein, M. Goldsmith e R. Beckard O…