Furto Maléfico

social. Com base neste pressuposto de que o crime é normal, cria-se uma possibilidade real de convivência com o mesmo, pois, se assim é o fenômeno delitivo, a sociedade deverá estar, tão somente, atenta aos seus efeitos, combatendo os excessos maléficos concorrentes à harmonia e desequilíbrio social, formulando mecanismos capazes de promover a coesão em torno dos valores interpessoais de agrupamento social no tempo e no espaço. Em suma, o crime, para Durkheim, apesar de ser um…

se façam necessárias à sustentação de uma boa convivência social e, somente 22 TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 14. 18 devem agir assim caso não encontrem meios menos maléficos aos direitos dos cidadãos. A ideia é “que se deve encontrar um equilíbrio entre o poder de intervenção estatal e a liberdade civil que garanta então a cada um tanto a proteção estatal necessária como a liberdade individual possível”23.…

não se tornará um adulto ladrão e o proprietário da mercearia não terá prejuízo? Ou deverá silenciar, pois a criança corre o risco de receber punição excessiva, ser levada para a polícia, ser jogada novamente às ruas e, agora, revoltada, passar do furto ao homicídio? Que fazer? Situações como essas – mais dramáticas ou menos dramáticas – surgem sempre em nossas vidas. Nossas dúvidas quanto à decisão a tomar não manifestam apenas nosso senso moral, mas também põem à prova nossa…

serão: o Permitidos; o Proibidos; o Restringidos; • Adequação dos fatos às necessidades da sociedade; • Fato X Fato Jurídico: o Direito analisa o fato, se for benéfico, ele não vai fazer nada, porém, se for maléfico e prejudicar a sociedade, ele pode proibir a ocorrência do fato; • Fato jurídico “sentido estrito” X Ato Jurídico: ambos são considerados pela doutrina majoritária como fatos jurídicos; • Fato: o fato vem primeiro,…

religioso/espiritual. A despeito da divergência, sem qualquer precisão, o mais importante, ao menos para ilustrar, é que se tenha noção, ainda que superficial, do que caracterizou cada uma dessas fases. Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais maléficos eram recebidos como manifestações divinas (“totem”) revoltadas com a prática de atos que exigiam reparação. Nessa fase, punia-se o infrator para desagravar a divindade. A infração totêmica, ou, melhor dito, a desobediência, levou…

perversos, destituídos de compaixão, de vergonha, de sentimentos de honra e conceitos éticos; não sentem simpatia pelas pessoas de seu grupo social e tem conduta lesiva ao bem-estar e a ordem estabelecida. Os seus crimes ocupam todos os registros, roubo, furto, estelionato, fraude, homicídio – tudo revestido de insensibilidade diante do fato, ou até de vaidade. Esses psicopatas são absolutamente infensos ao pudor e a opinião pública, e seu delito resulta da excessiva intensidade dos seus…

todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa fé. Resumidamente, esses motivos estão explicitados no Quadro 3. Improbidade: é o ato lesivo contra o patrimônio da empresa, ou de terceiro, relacionado com o trabalho; ex: furto, roubo, falsificação de documentos, etc. Incontinência de conduta: traduz-se pelo comportamento irregular do empregado, incompatível com a moral sexual; é apenas ato de natureza sexual, ou seja, a utilização de gestos, palavras obcenas…

somente com o aumento maciço do consumo. Subsequentemente, assegurados novos usuários, seria mais fácil impor altos preços, dominando a oferta e a procura. Nada vantajoso traz a legalização dos tóxicos, uma vez que, na retaguarda está a figura do maléfico traficante, gerador da angustiante desestruturação psicossocial. Da reflexão dos argumentos apresentados tanto favoráveis como desfavoráveis à legalização da maconha é de se convir que legalizar a maconha seria o mesmo que aumentar o…

ser testados, pois de nada adianta ter os arquivos guardados se quando voltados não funcionem. As mídias contendo os arquivos de backup devem ser guardadas em local diferente daquele onde estão dados originais e deve ser garantida proteção contra furtos e danificações. A FIG. 3 ilustra uma etiqueta para utilização nas mídias de backup. FIG. 3: Modelo de etiqueta para as mídias de backup. As operações da organização devem conter um log (histórico) das atividades dos operadores. Todo…

dos pais. Outro modelo, a guarda alternada, determina que o menor permaneça por igual período na residência de um e de outro genitor. Ou seja, uma semana ou mês morando com o pai e igual período com a mãe. Ao longo do tempo, esse modelo mostrou-se maléfico ao desenvolvimento psicológico das crianças. Para elas, é difícil administrar o “ter duas casas”. Elas perdem a referência de lar e a conseqüência maior dessa perda é a visível e comprovada insegurança do menor, já fragilizado com a…