Função Publica Em Angola

A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO EM ANGOLA Nota de Agradecimento A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente,…

cooperação empreendida entre elas, a Secretaria-Geral inicia a presente publicação com uma breve retrospectiva das principais ações e atividades da Organização. Sua origem data de 29 de junho de 1995, quando os Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos em Lisboa em seu I Encontro, assinaram um Memorandum de Entendimentos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento técnico…

situação do turismo na república de Angola Província de Benguela, Angola 6 a 10 de Novembro de 2010 New York and Geneva, 2011 ii MAPEAMENTO DA SITUAÇÃO DO TURISMO NA REPÚBLICA DE ANGOLA UNCTAD/DTL/KTCD/2011/1 Copyright © United Nations, 2011 All rights reserved. Printed in Switzerland PROJECTO TRAINFORTRADE/CNUCED – ANGOLA 2011 iii note This Publication was produced in the framework of the UNCTAD TrainForTrade Project for Angola, financed by the…

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO NACIONAL DE IMPOSTOS ANGOLA – SÍNTESE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ACTUALIZADO EM FEVEREIRO DE 2010 Angola: Síntese do Sistema Tributário – Fevereiro de 2010 (Todas as quantias em Kwanzas ) Impostos Natureza dos Impostos Isenções e Deduções Taxas I. 1. 1.1 Governo Central Imposto sobre renda liquida e lucros De pessoas físicas Imposto sobre as remunerações do trabalho, contratuais ou não pagáveis em dinheiro ou em…

outras classes entre elas o dirigente, constituída pelos detentores de todos os poderes. O nosso trabalho, tem 1 capítulo, ao qual desenvolveremos o tema em questão “A Desigualdade Sociais”, onde o capítulo terá como titulo Tipos de Desigualdades Em Angola. E ele estará dividida em subtítulos dentre estes: 1.1 Desigualdade Regional; 1.2 Desigualdade Social; 1.3 Desigualdade Económica 1.4 Desigualdade Racial e Étnica Palavra – desigualdade sociais. 1.2 Definição do Termo…

funcionários públicos serem excluídos do âmbito de aplicação do Artigo 2º da LGT, porque existem dois regimes de trabalho diferentes, consoante o tipo de empregador em causa por um lado, os funcionários e agentes aos quais se aplica a Legislação sobre a Função Pública. O presente trabalho de investigação tem como objectivo a abordagem do regime jurídico dos trabalhadores angolanos de acordo com o direito ao trabalho e o direito administrativo, pelo que se questiona se seria possível a…

Zumbi protetor, guardião padroeiro Mandai a alforria pro meu coração A vida de Zumbi, o rei do quilombo dos Palmares, é pouco conhecida e envolta em mitos e discussões. Descendente de guerreiros imbamgalas ou jagas, de Angola, Zumbi nasceu provalvelmente no início de 1655, numa das aldeias do quilombo de Palmares. Aprisionado com poucos dias de vida, pelos soldados da expedição enviada a Palmares sob o comando de Brás da Rocha Cardoso, foi entregue ao…

31 1. Contexto Geográfico da República de Angola Fig. 1.1 – Divisão Administrativa de Angola Fonte: Arquivo Histórico Nacional/Ministério da Educação e Cultura da República de Angola. © Universidade Aberta 32 A República de Angola situa-se entre os os paralelos 4º 22´ e 18º 02´ e os meridianos 4º 05´ e 11º 41´ a Este de Greenwich, no Hemisfério Sul, na parte Ocidental da África Austral e ocupa uma área de 1.246.700 Km2 1. Etimologicamente Angola deriva de “Ngola”2, nome…

ESTUDO SOBRE AS ROCHAS ORNAMENTAIS EM ANGOLA ROCHAS ORNAMENTAIS NA REPÚBLICA DE ANGOL A 1/130 0_ESTUDO “ROCHAS ORNAMENTAIS” _Nota Introdutória _Cap1:Os Recursos Breve Caracterização Geológica Caracterização das Principais Jazidas Quantidades Conhecidas e Exploráveis Prioridades de Desenvolvimento do Sector _Cap2: Produção, Mercados e Tecnologia As Rochas Ornamentais e as Prioridades de Desenvolvimento Industrial Caracterização do Sector: Capacidade Instalada &…

jovens estudantes que lhes dedicam uma parte do seu tempo livre2. Candongueiros Em Luanda, o segmento de mercado dos transportes públicos de passageiros apresenta um carácter plural, nele operando diferentes agentes institucionais: uma empresa pública (Tcul), quatro empresas privadas (Macon, Tura e Austral, todas criadas em 2001, e SGO, constituída em 2004), uma empresa de taxis privada (Macon) e um elevado número de operadores semi-oficiais ou informais, popularmente designados…