Funçao Promotora Do Processo Administrativo

controle e a possibilidade de atrito entre processo atual. A empresa possui um plano de cargos e salários, esse plano tem como objetivo de fazer com que o processo atual, dirigido para uma política de cargos e salários, volte-se pra uma política de remuneração e reconhecimento pautada em valor agregado de conhecimento. O salário é uma demonstração objetiva do quanto a empresa valoriza o trabalho do seu profissional. As empresas devem administrar o salário como função agregada de…

Nulidade de Sentença AUTOS DO PROCESSO Nº 0016631-98.2011.8.19.0205 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL CAMPO GRANDE. AUTOS DO PROCESSO Nº 0016631-98.2011.8.19.0205 Requerente: MARCELO DA SILVA MONTEIRO; Requerido: BANCO BRADESCO S/A; XVIII Juizado Especial Cível – Regional Campo Grande. MARCELO DA SILVA MONTEIRO, já devidamente qualificados, nos autos do referido processo, com…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO No. 0000999-03.2013.5.06-0002 Aos 3 dias do mês de dezembro do ano de 2014 às 13:05 horas, estando aberta a audiência da 02a. Vara do Trabalho desta cidade, na sala respectiva, à PCA MIN JOAO GONCALVES DE SOUZA - 11o AND/SUL ENGENHO DO MEIO - RECIFE - PE - 50670-900, com a presença do(a) Sr(a). Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES, foram, por ordem do(a) Sr(a).

realizam a justiça. No novo paradigma da linguagem o rigor da argumentação e da motivação também são elementos necessários à segurança jurídica. Com o constitucionalismo democrático a segurança jurídica assume a característica de componente e de promotora de justiça, unindo-se, portanto os valores de justiça e segurança. Conceitua-se segurança jurídica como a garantia da exigibilidade de direito certo, estável e previsível, devidamente justificado e motivado com vistas à realização da justiça.

interior: fluxo migratório e êxodo rural (interior -litoral) * Bipolarização: centros – Lisboa e Porto * Litoralização: concentração demográfica e das actividades económicas no Litoral – oposição ao interior * Interior: desertificação humana, processo de envelhecimento, declínio económico, abandono dos campos, diminuição do consumo, fecho de escolas, estagnação das regiões, venda de terras * Litoral: crescimento descontrolado das áreas urbanas, trânsito, insegurança, má…

de julgamento da proposta, somente o menor preço. É um tipo de licitação, sendo utilizado pelo governo brasileiro para realização de contratos administrativos de bens e serviços, efoi criado através da lei federal 10.520/2002. Duas das principais razões para a criação do pregão eletrônico foi o aumento da quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. Na administração pública, o pregão iniciou-se pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), em 1998. Podem…

LICITAÇÃO  1. CONCEITO: “[...] procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração do contrato” (Maria Sylvia).  Obs.: também as entidades da Administração Indireta, com personalidade de direito privado (empresas públicas,…

contraditório e ampla defesa aos acusados em processo judicial ou administrativo, com recursos e meios inerentes a elas. Capítulo 1 Inquérito Policial Definimos Inquérito Policial como o procedimento realizado, em regra, pela Polícia Judiciária, e que tem como escopo buscar indícios de autoria e materialidade de eventual infração penal. Presente no Título II do Decreto-lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), artigos 4o até o 23, o…

mudanças estruturais das políticas ocorridas no cenário mundial. Países ditos "em desenvolvimento" estão cada vez mais aumentando o seu prestígio diante do mundo, talvez, em função da utilização de um modelo de gestão mais transparente e inovador. Diante dessa constatação, percebe-se que o papel dos gestores públicos, bem como da função e, mais precisamente, da sua forma de atuação, tornam-se cada vez mais importantes perante os desafios a serem superados. SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE…

atuação 7 4.1.2 Modelo estrutural proposto 9 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 1. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO 1.1 Quem somos R & A Consultoria LTDA é uma empresa consolidada há 10 anos no mercado atuando na implementação de melhorias em processos, sistemas e estrutura organizacional. Oferecemos soluções desde a realização de projetos voltados ao aperfeiçoamento da gestão, desempenho do negócio e para a recuperação e reestruturação de empresas. As soluções aplicadas são…