Fundo Publico E Politica Social Financiamento De Recursos

ARTIGO SOBRE REFORMA POLÍTICA Reforma política e financiamento de campanhas eleitorais no Brasil Erikssonara Thalessa da Câmara Jilney Alves de Lima Sayonara Cardoso Pereira Parreira RESUMO O texto serve para mostrar a Reforma Política no Brasil e como é o financiamento das campanhas eleitorais brasileira. De onde provém os adventos de campanha, a leis criadas para ter acesso ao direito de receber o auxílio ou verba. Como funciona o horário político gratuito no rádio e…

[pic] MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 130, DE 15 DE JULHO DE 2005 DOU 25/07/2005. Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2005, no uso da competência que lhe conferem os incisos II,V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n. º 8.742,

FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: REFLEXOS DE UM PAÍS DE CAPITALISMO DEPENDENTE Bruno Gawryszewski Doutorando em Educação / UFRJ A questão do financiamento público da educação brasileira é um tema de recorrentes polêmicas e intensos debates. Entretanto, é importante pontuar que, diferente do diagnóstico feito por componentes da sociedade política neoliberal, empresários e sindicatos oficialistas de que o problema da educação brasileira é proveniente de incompetência e…

Financiamento público da política no Brasil e Itália: A preocupação com a influência do dinheiro nas eleições e em organizações partidárias não é um fenômeno recente no cenário político. Desde o fim da segunda guerra mundial, vê-se a consolidação do financiamento partidário como um elemento necessário à vitalidade dos partidos políticos e, diante de seu papel central nos atuais sistemas de representação política, o financiamento partidário apresenta-se como fator de relevância para…

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), conforme determina a Constituição Federal de 1988, que estabelece as fontes de receita para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde. A Constituição de 1988 , pretendeu substituir o conceito de seguro (cobertura ao contribuinte direto) pelo conceito de seguridade social (cobertura ao cidadão de forma universal e igualitária) . A Previdência Social, a…

POLÍTICA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL Bonduki, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula “O Banco Nacional de Habitação, criado após o golpe em 1964, foi uma resposta do governo militar à forte crise de moradia presente num país que se urbanizava aceleradamente, por um lado, angariar apoio entre as massas populares urbanas... e, por outro, criar uma política permanente de financiamento capaz de…

histórica, a criação e custeio da Previdência Social, data da década de 1930, como também a Tutela Estatal da Assistência Social no Brasil, tendo seu mais expressivo contexto na Constituição Federal de 1988. A Previdência passou por direito do trabalhador na era Vargas, contudo, não tendo tutelado também a Assistência Social como um direito, esta porém foi secundariamente posta sob aspectos filantropos. Tais conquistas e avanços da Questão Social no âmbito trabalhista, sempre…

http://www.criancanoparlamento.org.br/?q=node/952 Educação e sua política, a breve história brasileira Para falar sobre a política de educação e seu planejamento, não vamos entrar em discussões históricas, apenas contextualizar o debate, antes mesmo de ele chegar ao Brasil. Apesar de a instrução e educação existirem desde os primórdios, a escola e o sistema de educação pública gratuito e universal só surgiram na idade moderna, por volta do século XVII. Ocorreu no contexto do…

DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Teresina, 17 de abril de 2013 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros são indispensáveis para a vida produtiva da construtora. Seja para a implantação de um empreendimento, seja para uma ampliação ou, ainda, em momento de eventual retração do mercado consumidor. O certo é que nenhuma empresa poderá se colocar a salvo de uma escassez transitória de recursos…

econômico e de proteção social. Dessa forma, a Seguridade Social teve sua inclusão no contexto constitucional, no capitulo II, “do Título da Ordem Social.” Ficando o financiamento da Seguridade Social previsto no Art. 195 da Constituição Federal de 1988, §§ 1º e 2ª dispõe que seu financiamento ficará a cargo da sociedade, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Municípios e do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições Sociais; inserindo a assistência…