97002565113

FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: REFLEXOS DE UM PAÍS DE CAPITALISMO DEPENDENTE

Bruno Gawryszewski
Doutorando em Educação / UFRJ

A questão do financiamento público da educação brasileira é um tema de recorrentes polêmicas e intensos debates. Entretanto, é importante pontuar que, diferente do diagnóstico feito por componentes da sociedade política neoliberal, empresários e sindicatos oficialistas de que o problema da educação brasileira é proveniente de incompetência e da burocracia para gerir os recursos públicos, o montante alocado para manutenção e desenvolvimento da educação atinge níveis medíocres que engessa a possibilidade de mudanças estruturais. Castro1 (2007) e Leher (2008) criticam a insuficiência de verbas destinadas à educação, que não se aproximam dos 6% em relação ao PIB recomendados pela UNESCO, muito menos dos 7% previstos no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.
Castro (ibid.) indica que os gastos em educação entre os anos de 1995 e 2005 obtiveram um crescimento real de 42%, saltando de R$ 61,4 bilhões para R$ 87 bilhões. Embora o volume dos gastos em educação tenha aumentando em valores absolutos, o que parece belo, nem sempre corresponde à imagem de Narciso. O governo de Lula vem se caracterizando por um vasto repertório de pronunciamentos e entrevista em que são anunciados milhões e bilhões de investimentos para determinado fim. Contudo, ao examinar os dados correlacionados com o PIB nacional, percebe-se que esse crescimento não é tão vultoso assim, já que este mais do que triplicou no mesmo período mencionado por Jorge Abrahão de Castro (2007).

Evolução do PIB brasileiro entre 1995 e 2005 (em milhões)

Fonte: Editado de www.ipib.com.br

Ao considerar os gastos na área de educação com outros países, levando em consideração a porcentagem com o PIB / GDP (Gross Domestic Product), ilustra ainda o quão insuficiente está o compromisso do Brasil com a educação. Quando se refere aos gastos com todos os níveis