Fundamentos De Economia Em Direito

delineando os pontos favoráveis ao seu reconhecimento, bem como àqueles contrários a sua aplicação. A princípio, dedicou-se a estudar o instituto da prescrição penal propriamente dita, explicando, primeiramente, a sua origem histórica, conceito, fundamentos, e suas principais modalidades, assim como os prazos de contagem da prescrição. Em um segundo aspecto, aborda-se a origem histórica da prescrição antecipada, o seu conceito e os principais princípios legais nos quais os doutrinadores…

FUNDAMENTOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FUNDAMENTOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Ensino a distância FUNDAMENTOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ÍNDICE I) II) O QUE É PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR? SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR III) MARCOS REGULATÓRIOS IV) PLANOS DE BENEFÍCIOS V) ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR VI) GOVERNANÇA VII) GESTÃO FINANCEIRA VIII) INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS IX) QUAL A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR? X) INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS…

Direito Econômico (Princípios) A norma jurídica deve buscar o equilíbrio dinâmico Compatibilização do liberalismo com o socialismo - O processo legislativo é lento -Formas de se atualizar o direito: jurisprudência e doutrina -Artigo 5º, LICC Artigo 170 – a economia de mercado é fundamentada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa • Objetivo: garantir uma existência digna e equilibrar “dignidade do trabalho” com livre iniciativa - A norma jurídica deve se guiar pela eficiência e

modalidade a distância Disciplina: Macroeconomia Professor(es): Patricia F. F. Arienti Código: CNM9106 Carga Horária: 60 horas Ano: 2015 Módulo: 2 Créditos: 4 2. EMENTA: Fundamentos da análise macroeconômica; Problemas macroeconômicos; Contabilidade Nacional; determinantes da demanda e oferta agregada; Moeda: juros e renda; Economia Aberta; Política econômica; O papel do governo; inflação. 3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA: Apresentar ao aluno elementos necessários para entender tanto os…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - FAFIC DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA - DFI PROGRAMA GERAL DE COMPONENTE CURRICULAR – 2012.1 Disciplina: FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA E ÉTICA Prof.: William Coêlho. No. créd. 04. Turma: DIREITO - (1° p.) Horário: 3ª f.- 19h às 22:15h. I. II. III. IV. Cód. disciplina: 0702053-1 Carga horária: 60 h/aula Período: 03/07/2012 a 23/10/2012 EMENTA - Concretização da Filosofia. A origem da Filosofia.…

propõe verificar a interação ente Direito e Economia, para tanto, analisa-se o artigo 170 da Constituição Federal Brasileira de 1988 o qual se baseando nos princípios constitucionais busca nortear a economia, formando o Direito Político Econômico, findando pelo seu desenvolvimento e consequentemente pelo bem-estar social. Concomitantemente, estudar-se-á as principais políticas econômicas, bem como seus objetivos e os recursos utilizados para alcançá-las. O Direito de acordo com…

UNIDADE I FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ORIGENS/FUNDAMENTOS LIBERALISMO  ESTADO DE DIREITO  DIREITO ADMINISTRATIVO Existe uma relação muito intima entre eles. O direito administrativo que é reflexo do estado de direito que é reflexo do liberalismo. FATOS HISTÓRICOS Revolução Inglesa Revolução Francesa Liberalismo(s) Econômico: é uma doutrina do século XVIII baseada na mínima intervenção do Estado na economia. Isso…

DIREITO ECONÔMICO 21/07/2014  Bibliografia básica: - Direito Constitucional Econômico - André Ramos Tavares - Direito Econômico - João Bosco Leopoldino da Fonseca - Direito Econômico Esquematizado - Fabiano Del Masso - A Ordem Econômica na Constituição de 1988 – Eros Roberto Grau - Constituição Econômica e Desenvolvimento – Gilberto Bercovici - Formação Econômica do Brasil – Celso Furtado - A autonomia do Direito Econômico está estampada no artigo 24, inciso I, da CF. - Os artigos

BEHRING, Elaine Rossetti; Boschetti, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9ª Edição. São Paulo: Editora Cortez 2011. Ivanete Salete Boschetti Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco (1985), mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (1993), doutora (1998) e pós-doutora (2012) em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris. Professora Associada II da…

........................................................................ 23 www.gabaritofinal.com.br Página 2 Cortesia: www.gabaritofinal.com.br >> ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1 - ( Prova: FCC - 2012 - TCE-AP - Técnico de Controle Externo / Direito Administrativo / Administração Direta; ) O Estado pretende efetuar reorganização administrativa, desmembrando determinados órgãos da Administração direta, extinguindo cargos vagos e realocando atribuições, tendo como premissa o…