Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

que peculiariza a jurisdição coletiva é a tutela de interesses metaindividuais. Nos termos, do art.81, parágrafo único do CDC, teremos dois direitos essencialmente coletivos: os direitos difusos e os direitos coletivos stricto sensu. Além desses, há os direitos individuais homogêneos que, não obstante sua natureza individual, são tutelados de forma coletiva em razão da sua origem comum, ou seja, são interesses formalmente coletivos. Para melhor tutela desses interesses é necessário o…

pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea. Dworkin critica as teses fraca e forte de Posner que rejeitam o papel da moralidade na decisão jurídica.…

direta ou imediata ............................................................................... 21 1.5.3 O Dano ............................................................................................................................ 22 2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM ............ 24 2.1 Aspectos Gerais .................................................................................................................. 24 2.2 Hipóteses Legais ...........................

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Vivemos em uma nova era que é denominada por muitos como a sociedade do conhecimento. O que se coloca por detrás desta ideia é o reconhecimento da importância que o conhecimento assumiu na sociedade…

Benincá Coordenador Acadêmico: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado – Cerro Largo 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA Dirigentes de Laranjeiras do Sul (PR) Diretor de Campus: Paulo Henrique Mayer Coordenador Administrativo: Fernando Zatt Schardosin Coordenador Acadêmico: Betina Muelbert Dirigentes de Realeza (PR)…

Rocha, Ludmila Neder da Adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação / Ludmila Neder da Rocha. – Rio de Janeiro, 2006. 81 f. ; 30 cm. Trabalho monográfico (Graduação em Direito)– Universidade Estácio de Sá, 2006. Bibliografia: f. 80-81. 1. Cooperativas. 2. Cooperativas - Legislação. 3. Direito tributário. I. Título. CDD 334 ___________________________________________ LUDMILA NEDER DA ROCHA O ADEQUADO TRATAMENTO…

que necessita para sua subsistência. É exatamente pela busca incansável por desenvolvimento, que a degradação ambiental chegou ao ponto alarmante no qual se encontra. Exemplos das consequências desse desenfreado crescimento econômico e demográfico são observados diariamente, como as espécies que foram extintas, florestas que desapareceram e o clima que notavelmente sofreu significativas alterações. Diante do crescimento dos problemas ambientais, fez-se necessário o esforço…

TRIBUTÁRIA: A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO NAS EMPRESAS CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2005 ALAIR DAL MOLIN PIROLA AUDITORIA FISCAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA: A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO NAS EMPRESAS Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Auditoria Integral. Orientador: Prof. Esp. Ailton Schuelter CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2005 DEDICATÓRIA Aos Amigos e Familiares... Vocês sempre me…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5

| | | | | |1. Responsabilidade civil 2. Transporte aéreo 3. Danos morais | |I. Título | |