Fundamentos De Direito Vasconcellos

ilimitadas na Natureza (como o ar e a luz do sol, por exemplo) e Bens económicos que são produzidos com recursos escassos (como o pão, o refresco, o vestuário, o livro, etc.). Para aprofundar este assunto, consulte: De Vasconcellos, M.A.S. & Garcia, M.E. (2002): Fundamentos de Economia, S.Paulo, Editora Saraiva, pág. 8; Munguambe, M.I. (2006): Texto de Apoio: “Objecto e Método da Economia. Os Problemas Fundamentais da Economia” (ANEXO A: Classificação das Necessidades e Bens…

: 5ª TURMA CÍVEL APELAÇÃO 20120111115148APC (0031108-58.2012.8.07.0001) BANCO DO BRASIL S/A NEUSA CID CALDAS Desembargador JOÃO EGMONT Desembargador LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS 796462 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC. DIREITO AO ARREPENDIMENTO. PRAZO DE REFLEXÃO. CONTRATAÇÃO PELA INTERNET. DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS. APELO IMPROVIDO. 1. Afirma a consumidora que realizou…

Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) juiz (a) de direito da vara JUDICIAL da comarca de Venâncio Aires/ RS fulana, brasileira, casada, agricultora, RG nºxxxx, domiciliada em Linha Sete Léguas, PERTO DOQ ?,Boqueirão do Leão - RS, telefone número 897767875, por suas procuradoras devidamente constituídas (instrumento de mandato anexo), vem perante Vossa Excelência, mover a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, em face de fulano, brasileiro, casado, agricultor, RG

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES DE CONSUMO O Código Consumidor engendrou um novo sistema de responsabilidade um novo sistema de responsabilidade civil para as relações de consumo, com fundamentos e princípios novos, porquanto a responsabilidade civil tradicional revelar-se insuficiente para proteger o consumidor.” ( CAVALIERI, 2012, pág. 511). Definições: 1. Fornecedor – todas as pessoas que desenvolvem a atividade de produção, montagem, criação, construção transformação, importação,

Exa., requerer MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA em caráter incidental, contra (qualificação completa: pessoa jurídica, de direito público ou privado, inscrita no CNPJ sob nº, com sede na), com fundamento no art. 839 e seguintes do CPC, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: No dia 25.08.2008, realizada a audiência, o MM. Juiz de Direito determinou que a reclamada apresentasse os cartões de ponto dentro do prazo de 30 dias para a comprovação da inexistência…

texto do projeto político-pedagógico das escolas em análise; identificar as conquistas e dificuldades enfrentadas durante a elaboração do projeto político-pedagógico. Essas discussões tiveram como principais referências teóricas: Gadotti (2000), Vasconcellos (2000), Gandin (1999) e Veiga (2008). Nessa perspectiva, a pesquisa de abordagem qualitativa do tipo análise documental, realizada com o conteúdo dos documentosreferência que são os projetos político-pedagógicos de três escolas…

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao Agravo Interno. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os eminentes Senhores Des. Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Des.ª Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Porto Alegre, 31 de maio de 2012. DES.ª LÚCIA DE CASTRO BOLLER, Relatora. RELATÓRIO Des.ª Lúcia de Castro Boller (RELATORA) SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMETO MERCANTIL…

Economia Aula 01 Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho Este material é parte integrante da disciplina, oferecida pela UNINOVE. O acesso às atividades, conteúdos multimídia e interativo, encontros virtuais, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão, imprima menos. Aula 01: Conceitos básicos OBJETIVO: introduzir o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO Economia Política 1ª CAT-06 1º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL (NOTURNO – Turma A): Profª. Drª. FABIANA FLORIAN CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 40 2 40 PLANO DE ENSINO OBJETIVOS: Introduzir o aluno do Curso de Direito no estudo da Ciência Econômica, apresentando conceitos econômicos básicos,…

grande problema emergente nas escolas: a indisciplina. Esta é conceituada como falta de limites, desrespeito ao direito do outro, incompreensão das regras de convívio e falta de solidariedade. Ela existe quando a postura do aluno impede que a escola e que o currículo cumpram os seus objetivos. Assim, educar e formar hábitos e atitudes exige compreender que a aquisição de valores é fundamento básico na estruturação de uma sociedade mais justa, formada por cidadãos competentes e aptos para…