Fundamentos De Direito Público Fichamento Capítulo 3

nível institucional, o desenvolvimento contínuo desse debate frente as formas de atuação dos agentes públicos apresenta desafios para o atendimento das políticas públicas de inclusão. Sendo assim, cabe problematizar: Quais as formas de atuação do NAPNE, frente as políticas públicas de inclusão? Como o NAPNE formula e aplica as diretrizes para o atendimento dos portadores de necessidades específicas? 3. OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1. Objetivo Geral Identificar as principais políticas…

ajustamento de conduta na composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano…

HISTÓRIA DO DIREITO – 1º ANO PROFESSOR RODOLFO SCHENATO MARODIN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ ACADÊMICO CECÍLIA BONIFACIO DE ANDRADE FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO NAVIRAÍ – MS JUNHO/2012 Tipo de Fichamento: FICHAMENTO – RESUMO. Nome do Autor do Fichamento: Cecília Bonifacio de Andrade Referência Bibliográfica: MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. Do…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCCAS MOESCH A LEI 11.343/06 E SUAS PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Porto Alegre 2012 LUCCAS MOESCH A LEI 11343/06 E SUAS PERPESCTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia…

FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR São Luís 2010 BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST como requisito para a obtenção de nota na disciplina MTP III ministrada pela Professora Ms.…

------------------------ 08 2.2. Citações --------------------------------------------------------------------------------------------- 13 2.3. Notas de rodapé ---------------------------------------------------------------------------------- 16 3.TRABALHOS ACADÊMICOS --------------------------------------------------------------------- 17 3.1. TEXTO ACADÊMICO----------------------------------------------------------------------------- 17 3.1.1. Apresentação…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN PEREIRA Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner Joinville (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito . São Paulo: Ícone, 1995. Parte I AS ORIGES HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. “[...] “positivo” e “natural” é feita relativamente á natureza não do direito mas da linguagem:esta trás a si o problema (que já encontramos nas disputas entre Sócrates e os sofistas) da distinção entre aquilo que é por natureza e aquilo que

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Tiago Antonio Larger Projeto de monografia jurídica. Carazinho 2014 Tiago Antonio Larger Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Orientador: Profª Mestre.Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2014 SUMÁRIO

FACULDADE DOM BOSCO PORTO ALEGRE CURSO DE DIREITO ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Porto Alegre 2015 ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco Porto Alegre. Professora Orientadora: Dr.ª Roberta Drehmer de Miranda …