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A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

normalmente utilizados na indústria, como “direção por objetivos”, “management científico”, “taxionomias de objetivos operacionais”, etc., passaram a ser habituais nos tratados de pedagogia e nos programas das Escolas de magistério e Faculdades de Ciências da Educação. Essa nova linguagem incorporou os valores e pressuposições do mundo empresarial do capitalismo. Cada vez mais, as instituições escolares passam a ser vistas da mesma maneira que as empresas e mercados econômicos. As…

bastante alheio a esse problema; na verdade, parece bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam, e se ‘inventar’ o direito é estadística ou tirania. Mas a questão da fidelidade quase nunca é muito…

* Mestre Patrícia Sampaio da Anunciação (UFMA) * Estudante Pos Juliana Grangeiro Sales Bezerra (Universidade Estadual da Paraíba) MODALIDADE EIXO TEMÁTICO Comunicação Oral (proposta individual) Impasses e Desafios das Políticas da Seguridade Social Comunicação Oral (proposta individual) Desafios e Dimensões Contemporâneas do Desenvolvimento e Políticas Públicas * Estudante Pos Karolayne Germana Leal e Silva (Universidade Estadual da Paraíba) (DES)MONTANDO SABERES NO PÓS AIDS: os…

brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada. É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civil” da Editora Atlas, adotado…

enfrentaram, tornando-se fortes para alcançar os seus objetivos. No entanto, toda essa trajetória foi de extrema importância para que eles não desistissem dos seus sonhos e hoje, relatam com muito orgulho todos os momentos que viveram e lutam pelos seus direitos como cidadãos para que os outros surdos não sofram o que eles sofreram. Palavras-chave: Surdez. Biografia dos Surdos. 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse artigo é conhecermos os Surdos que se destacam em sua própria…

POLÍTICAS PÚBLICAS: ADMINISTRAÇÃO COM DEMOCRACIA Public policies: administration with democracy Rogério Luiz Nery da Silva1 RESUMO O presente estudo tem o propósito de analisar fundamentos conceituais referentes às políticas públicas, a partir de seu surgimento, no contexto das alterações surgidas no modelo tradicional de administração pública, notadamente a partir do Sec. XX, conferindo ênfase aos postulados da legalidade, da legitimação e dos procedimentos de construção das…

Resenha Crítica: Texto O “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” Sumário 1) Introdução 2) Apreciação Crítica 3) Considerações Finais 4) Referências Bibliográficas 5) Anexos 5.1) O “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” 5.2) Ricos e Pobres são iguais perante a lei? 5.3) As Classes Sociais e as Desigualdade 1- Introdução: O texto “O Direito Penal dos Ricos e o Direito Penal dos Pobres” aborda a questão da grande diferenciação…

Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Professora Responsável: Izabel Leventoglu Autores: Prof. Ari Francisco Barbosa Filho Prof. Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro 2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ementa…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito.…