Fundamentos De Ciências Sociais Estacio De Sa Direito

Escolhemos este tema, pois acho o mesmo pertinente e creio que o Direito Militar deve ser contemplado com este instituto, sendo, que, para isto a CF/88 deve ser modificada, esta é nossa humilde conclusão após a pesquisa realizada. Palavras Chave: Habeas Corpus. Constituição Federal do Brasil. Militar. 1. Hábeas Corpus. Um termo muito utilizado na esfera criminal do direito é o habeas corpus, expressão latina que significa “Que…

apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio de Sá, como trabalho da 1ª avaliação. Professor: Nívea Bastos Disciplina: Direito Processual do Trabalho Semestre/Turma/Turno: 6º/A/Noturno Salvador 26/09/2013 Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Caso concreto 01 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da…

Brasileira, Educação Física Humanista; Fundamentos Pedagógicos da Educação Física (Organizador); História Oral Aplicada à Educação Física Brasileira; (Organizador); O Esporte Pode Tudo, além de capítulos, artigos, trabalhos, conferências, bancas, organização de concursos públicos dentre outros trabalhos acadêmicos. Foi professor adjunto da Faculdade de Educação da UERJ (na disciplina História da Educação); da Universidade Gama Filho; da Universidade Estácio de Sá; da Universidade…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1°); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4°, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5°, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1° do CDC. O novo Código

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Profª. Elisa Rio de Janeiro, 28 de março de 2012 1- Dê o conceito de “Direito do Trabalho”. É o ramo do direito privado que trata da relação jurídica entre o trabalhador pessoa física ou jurídica e a empresa ou pessoa física, de acordo com a Constituição Federal, a CLT (Comissão das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ADRIANA FREITAS PINHEIRO – Mat. 201402315521 RIO DE JANEIRO 09 DE ABRIL DE 2015 ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS RIO DE JANEIRO 2015 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ADRIANA FREITAS PINHEIRO – Mat. 201402315521 RIO DE JANEIRO 09 DE ABRIL DE 2015 ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONCLUSÃO 5

TEORIA SOCIAL E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL Claudia Regina Tenório Monteiro1 pramonteiro@yahoo.com.br RESUMO As reflexões tecidas no presente artigo visam abarcar o desafio posto aos assistentes sociais no atual estágio societário onde as expressões da questão social assumem caráter crítico e expõe a humanidade a condições degradantes de existência. O projeto ético-político posiciona esse profissional a repensar seu fazer e adotar um referêncial crítco que o…

Universidade Estácio de Sá Fundamentos do Comércio Exterior Importação de Bens de Capital & Transferência de Tecnologia Sobre a Importação de bens de capital Em vista do crescimento econômico atual, vivenciamos no Brasil momento de expansão do parque fabril. Passada a pior fase da crise mundial no Brasil — entre final de 2008 e início de 2009 —, a ocupação industrial é retomada tornando necessários os investimentos produtivos. Tendo em vista a necessidade de novas tecnologias