Fundamentos Das Ciências Sociais Caso Concreto 1

família que compartilha o mesmo destino. Dada a severa crise atual, estamos diante de um futuro ainda pior, que nunca nos permitirá resolver a tragédia econômica, social e ecológica de um mundo cada vez mais fora de controle. Alguma coisa precisa ser feita para salvar a humanidade. Um mundo melhor é possível!* FIDEL CASTRO RUZ 1 1 Discurso reproduzido na abertura do filme/documentário SURPLUS – TERRORIZED INTO BEING CONSUMERS. Suécia, 2003, produzido por ATMO para SVT 2003…

que se exprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria a mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria duvidosa, estranha ao fim social a que se destina. J.J. Calmon de Passos, em Seminário promovido pelo Instituto do Direito, nos dias 20, 21 e 22, realizado no Rio de Janeiro, intitulado Direito Civil e Processo Civil – Inovações e Tendências -, ao salientar a importância…

Introdução á Metodologia das Ciências Sociais Plano 1º capitulo: Pressupostos básicos da abordagem cientifica • Objectivos das ciências sociais • Funções da metodologia • Processo de pesquisa e as suas características 2º capitulo: Fundamentos e projecto de pesquisa • Conceitos, teorias e pesquisa empírica • Problemas e hipóteses de pesquisa • Utilização de dados disponíveis • Apresentação de uma proposta de estudo 3º capitulo: Questões de acesso á informação • Negociação de acesso

ordenamento jurídico. *todas as demais normas devem respeitar o ordenamento jurídico (Constituição); Ordenamento jurídico não pode ter normas contraditórias. *deve ter coerência e; Deve ter pretensão de completude, ou seja, ter uma solução. 2º Direito como Ciência Política Direito Objetivo “Direito posto” Direito Juspositivista vs Direito Subjetivo Uma faculdade “exercer” Jusnaturalista -- Juspositivista Jusnaturalista Abrangência Particular - determina tempo e lugar. Universal -…

EDITAL 15/2013 (PROGRAD) SELEÇÃO DE MONITORES 1. INSCRIÇÕES 1.1 Estarão abertas no período de 05 a 09 de agosto de 2013 as Inscrições para seleção de preenchimento das vagas de Monitoria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 1.2. O processo seletivo estará aberto a candidatos que estejam regularmente matriculados; que estejam cursando entre o segundo e o último semestre do curso, com aprovação na disciplina objeto da monitoria e, ainda,

necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida…

CURSO DE DIREITO - NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL Prof.ª ISABELE ALUNO: EDMAR CHAVES DA SILVA/TURMA 4º “P” CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – NP 2 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (FEDERAL) CAPÍTULO 1 – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA 1.1 CONCEITO Verificar a compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição (inconstitucionalidade por ação), bem como conferir eficácia plena aos dispositivos constitucionais (inconstitucionalidade por omissão).

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

estabelecida pelo legislador”. Hermenêutica é a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira. Critérios para a classificação das espécies de interpretação a) quanto ao agente de interpretação, com base no órgão prolator do entendimento da lei. b) quanto à natureza, tendo como fundamento os diversos tipos de elementos…