Fundamentos Da Economia 3º Edição

...............................................................................................11 INTRODUÇÃO A legislação trás em seu escopo normas que regulamentam o direito tributário, dentre as quais se utilizará como fundamento teórico a Constituição da Republica Federativa do Brasil (CRFB/88), Código Tributário Nacional (CTN) e o Estatuto das micro e pequenas empresa. O estudo contempla a competência e os princípios tributários; e parte referente ao…

ritos especiais, atualmente vem sendo admitido, como por exemplo, a contestação de cláusulas contratuais em sede de processos que versem sobre busca e apreensão de veículos. Isso se dá em decorrência da observância dos princípios da celeridade, da economia e da efetividade no processo civil, evitando que causas conexas a lide sejam instauradas em novos processos, sobrecarregando o judiciário. . O artigo 297 do Código de Processo Civil define como resposta a contestação, exceção e…

objetivando a declaração de inexigibilidade da contribuição previdenciária cobrada sobre o resultado da comercialização do produtor rural empregador. ( fls. 70/74) O magistrado a quo entendeu correta a exigibilidade da contribuição com a edição da Lei nº 10.256/2001, e, em razão do reconhecimento da incidência da prescrição quinquenal, decretou prescritas as parcelas anteriores a 9/7/2006, julgando, dessa forma, improcedente o pedido. Em suas razões…

Sociedade Civil de Interesse Público, observarão o disposto no art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo a ratificação ser procedida pela instância máxima de deliberação da entidade, sob pena de nulidade. Licitações & Contratos - 3ª Edição 215 Em face da realização de contratos de gestão ou termos de parceria, essas organizações estão sujeitas ao procedimento citado em relação apenas aos recursos que administram, oriundos de repasses voluntários de recursos da União…

socioeconômicos mundial, nacionais, regionais e locais, os quais resultaram, entre outros aspectos, nas reformas educacionais brasileiras em geral, a UFRN - EAJ como instituição comprometida com a formação de profissionais para as diversas áreas da economia, propõe o Curso Superior de Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Por estar inserido em uma Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, o curso apresenta ênfase em sistemas agrários. Do…

SENAI-RN e o Plano de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte pelo IDEC/SEPLAN dentre outros, constata-se que o profissional da Área de Indústria, em especial os técnicos em mecânica, encontrarão espaço de ocupação em todos os setores da economia do Estado. O Rio Grande do Norte vem se firmando nos setores ligados à área de indústria como podemos constatar através dos chamados complexos industriais que começam a ser instalados no Estado, dentre eles os mais significativos…

398, centro, na Cidade de Santo Antônio da Platina – Paraná, onde recebe avisos e intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 7º.; 109, parágrafo 3º., ambos da Constituição Federal, na Lei nº. 8.213/91 sendo os artigos: 48 e Parágrafos; artigo 51; artigo 55, Parágrafo 3º.; 142 e 143 da citada Lei, alem do artigo 143, do Decreto nº. 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social, e os dispositivos legais do CPC, propor a presente: AÇÃO…

testes 1.7. Segurança da informação 1.8. Aspectos gerenciais 2. Banco de Dados 2.1. Conceitos e fundamentos 2.2. Modelos conceituais, modelos lógicos e modelos físicos 2.3. Aspectos operacionais 3. Sistemas Operacionais 3.1. Conceitos e fundamentos 3.2. Tecnologias e ferramentas 4. Redes de Computadores 4.1. Conceitos e fundamentos 4.2. Tecnologias e ferramentas 5. Web 5.1. Conceitos e fundamentos 5.2. Tecnologias e ferramentas SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: 1. ABITEBOUL,…

desenvolvimento. Dentro deste contexto os assistentes sociais buscam maior legitimação se organizando politicamente, criando sindicatos e associações profissionais, se inserindo nos movimentos sociais buscando seu caminho e conquistando seus espaços. Dentro da 3º fase da ditadura militar denominada declínio, se espalha a insatisfação da população com o governo, o enfraquecimento do regime acaba possibilitando diversos movimentos sociais como, o Movimento da Reforma Sanitária que busca…

Indústria, encontrarão espaço de ocupação em todos os setores da economia do Estado. O surgimento de termoelétricas para atender a uma maior demanda de energia elétrica e o crescimento da indústria têxtil, do petróleo, do beneficiamento da cacinicultura e da fruticultura, para consumo e exportação, utilizando novas tecnologias de automação e melhoria da qualidade da produção, vem rearfirmando a importância da área industrial para a economia do Rio Grande do Norte. Paralelamente há o…