Fundamentos Da Democracia Hans Kelsen

Hans Kelsen Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de1973) foi um jurista e filósofo austriaco, um dos mais importantes e influentes do século XX. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito (''Reine Rechtslehre'') pela difusão e influência alcançada. Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena.…

ESTADO E DIREITO DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN* RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na…

de Kelsen e os Tratados Internacionais Salvador, 25 de abril de 2006 Faculdades Jorge Amado Ana Mercia Lima Mirthes Spinola Susy Samaly Vanessa Reis A Pirâmide de Kelsen e os Tratados Internacionais Salvador, 25 de abril de 2006 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é apresentar uma análise da concepção de Hans Kelsen sobre a Constituição, bem como a divisão de poderes, proposta por Montesquieu, Aristóteles, e pelo próprio…

DA CRÍTICA DE HANS KELSEN ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES FROM THE CRITICISM OF HANS KELSEN TO PARLIAMENTARY IMMUNITY ENÉIAS XAVIER GOMES Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil eneiasxg@hotmail.com RESUMO: Este texto, ao analisar a crítica de Kelsen às imunidades parlamentares, tem por escopo demonstrar que o instituto é um resquício das monarquias, não encontrando alicerce no sistema republicano, em que o Poder Legislativo apresenta-se livre de…

publicou seu primeiro livro, O Estado Moderno. 2. Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, após concurso realizado em setembro de 1940. 3. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940) lançou as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida. 4. Em 1942 foi nomeado membro do "Conselho Administrativo do Estado", cargo que exerceu até 1944. 5. Em 1947 foi…

Liberdade e igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra…

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno. Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o…

O Valor da pureza de Hans Kelsen* Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes** Resumo: O artigo esclarece sentidos da obra de Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia…

Hans Kelsen - Jurista * Praga, Império Austro-Hungaro – 11 de Outubro de 1881 d.C + Berkeley, USA – 19 de abril de 1973 d.C Jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. É considerado o principal representante da chamada Escola Positivista do Direito. Kelsen dá…

kelsenHans Kelsen Nascimento: 11 de Outubro de 1881 na Austria - Hungria Praga Morte: 19 de Abril de 1973 aos 91 anos nos Estados Unidos em Berkeley Nacionalidade: Austro - americano Ocupação: Jurista Principal trabalho: Teoria pura do Direito Foi um jurista e filósofo austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século xx. Perfil Foi um dos produtores mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito