Fundamental 1 Meio Ambiente

por atos de violação, ameaças ou negligência as estes direitos. 1 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Direito à saúde é para todos, segundo a constituição federal (C.F) Artigo 196. Está em decadência a anos. Profissionais que não exercem suas funções adequadamente, em contra partida, clientes que não lutam pelos seus direitos. Esses direitos fundamentais nascem com o indivíduo portanto cada pessoa deve ter…

O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL Revista DIREITO MACKENZIE v. 6, n. 1, p. 181-197 Reinaldo Dias Reinaldo Dias* Resumo: O artigo aborda os direitos humanos com foco na questão ambiental. Estabelece o papel do Estado, seus limites e sua função essencial de promotor da liberdade das pessoas. Considera que o Estado deve se esforçar para fornecer às pessoas as condições ambientais adequadas que lhes permitam não somente a sua sobrevivência, mas também a sua existência em…

Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional…

A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Luciane Martins de Araújo Mascarenhas1 INTRODUÇÃO A concepção existente até pouco tempo era de que os recursos naturais eram ilimitados, existiam em abundância, motivo pelo qual o homem não se preocupava com a questão ambiental, ao contrário, a degradação do meio ambiente era sinônimo na maioria das vezes de progresso. O homem via a natureza como um depósito, onde se retira tudo que lhe parecia interessante, deixando no lugar o lixo, os resíduos do

fazendo-se necessário que os padrões sustentáveis de produção e de consumo tornem-se cíclicos, imitando os processos cíclicos da natureza. Para atingir tal situação (conseguir esses padrões cíclicos), far-se-á necessário “replanejar num nível fundamental nossas atividades comerciais e nossa economia. (CAPRA, 1996) RISCOS DA SOCIEDADE ATUAL  a)abstratos: invisível conhecimento humano; e  b)concreto : visível e previsível . Típicos da sociedade industrial. imprevisível ao…

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Síntese cronológica das diretrizes mais relevantes sobre tutela do ambiente como preceito fundamentalmente humano; 3. A inter-relação: Direitos Humanos e ambiente equilibrado - positivação constitucional nacional e internacional, bases infraconstitucionais; 4. Algumas reflexões; 5. Considerações Finais; Referências. 1 Introdução: Os Direitos Humanos foram aclamados com maior destaque…

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Conceito e noções gerais de meio ambiente Na Legislação Ambiental Brasileira, o conceito de Meio Ambiente é amplo, pois protege a vida em todas as suas formas, englobando, também, a proteção dos bens materiais e imateriais, sempre visando garantir uma boa qualidade de vida das gerações presentes e futuras. É o que demonstram os artigos 23, incisos III, IV, V VI, VII, IX; 170, inciso VI; e 225, caput da nossa Carta Magna, bem como a Lei

5216/rpp.v16i1.15971 LAZER, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: RELAÇÕES POSSÍVEIS? * Giuliano Gomes de Assis Pimentel Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil Evando Carlos Moreira Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil Raquel Stoilov Pereira Centro Universitário de Várzea Grande, Várzea Grande, Mato Grosso, Brasil Resumo Este ensaio objetiva discutir relações existentes e viáveis de serem concretizadas entre Lazer, Meio Ambiente e…

1 ÁREA DE PESQUISA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2 TÍTULO: Lei da ficha limpa e conflitos constitucionais 1 3 INTRODUÇÃO 3.1 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 3.2 JUSTIFICATIVA 3.3 OBJETIVOS 3.3.1 Objetivo geral 3.3.2 Objetivos específicos 3.4 METODOLOGIA 4 REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO.................................................................................................................... 4.2 MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIENTE…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Jefferson silva dos santos RA 9898539041 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…