Função De 1o Grau

compreensão e interpretação; 2. Recursos que estabelecem a coesão no texto; 3. Relações semântico-discursivas (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição, etc.) entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações; 4. Níveis de linguagem (emprego adequado de itens lexicais, considerando os diferentes níveis de linguagem; sintaxe de regência nominal e verbal, de concordância nominal e verbal, de colocação pronominal,…

transferido para a reserva remunerada, com proventos iguais à graduação de Cabo, nos termos da Lei n.º 7138/78, revogada pela Lei n.º 10.990/97. Todavia, tal diploma legal modificou a escala hierárquica, e a graduação de 2º Sargento passou a ser o grau hierárquico imediatamente superior à graduação que detinha, tendo em vista que foram extintas as graduações de 3º Sargento, Subtenente e Cabo. Destarte, postulou fosse reconhecido o seu direito à promoção ao posto de 2º Sargento, a contar…

tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento, é permitida na forma desta Lei. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, não estão compreendidos entre…

Legitimidade, 56 11 Moralidade, 57 12 Probidade, 58 13 Igualdade ou isonomia, 59 14 Princípios processuais, 59 IV Justiça eleitoral, 65 1 Considerações iniciais, 65 2 Funções da justiça eleitoral, 69 2.1 Função administrativa, 69 2.2 Função jurisdicional, 70 2.3 Função normativa, 71 2.4 Função consultiva, 72 3 Tribunal Superior Eleitoral, 73 4 Tribunal Regional Eleitoral, 75 5 Juízes eleitorais, 78 6 Juntas Eleitorais, 80 7 Divisão geográfica da justiça eleitoral, 81 V…

CÓDIGO ELEITORAL LEI No 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 Institui o Código Eleitoral. c Publicada no DOU de 19-7-1965 e retificada no DOU de 30-7-1965. Parte Primeira – Introdução Art. 1o Este Código contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos preci‑ puamente os de votar e ser votado. Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral expedirá Instruções para sua fiel execução. c Arts. 118, 119 e 121 da CF. Art. 2o Todo poder emana do povo

descrição do que será abordado; os tópicos devem apresentar enumeração, sendo o paragrafo introdutório não apresentando número e o seguinte apresentado o número 2 e assim sucessivamente; ao fim do memorando apresentar uma saudação; fecho com o nome e função no órgão que expediu o memorando, como está neste exemplo. 2. O memorando tem como finalidade lembrar, no caso é utilizado por servidores de uma mesma organização ou serviço, onde a sua linguagem é utilizada de forma mais formal, no…

coisas certas. A eficiência está associada ao uso dos recursos, enquanto a eficácia está associada com a satisfação de metas, objetivos e requisitos. 6. A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES NO GED Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS GED - Art. 1O As medidas de segurança relativas a documentos produzidos, em qualquer suporte, materiais, áreas, comunicações e sistemas de informação de natureza sigilosa, que digam respeito à garantia da sociedade e do Estado, serão aplicadas em…

............41 9.1.1 DEFINIÇÃO JURÍDICA.....................................................................................42 9.1.2 EMENDATIO LIBELLI NA DECISÃO DE PRONÚNCIA....................................42 9.1.3 EMENDATIO LIBELLI EM SEGUNDO GRAU..................................................42 9.2 PROBLEMÁTICA DA EMENDATIO LIBELLI.......................................................43 9.3 FORMAS DA EMENDATIO…

utilizados para atacar acórdão não unânime do tribunal que reformou a decisão de primeiro grau em grau de apelação ou que julgou procedente a ação rescisória, nos termos do art. 530 do CPC: Cumpre ressaltar que o recurso ora analisado não possui efeito devolutivo, pois o reexame da matéria será feito pelo mesmo órgão que proferiu a decisão. Somente são admitidos Embargos Infringentes contra acórdãos dos tribunais em 2º grau - O acórdão atacado deve ser decorrente de apelação ou ação…

seguintes: Segurança máxima ou média (33§1o “a” ); Exame criminológico para indiv. da execução(34); Trabalho diurno e isolamento noturno (34§1o ); Trabalho comum dentro do estabelec. (34§2o ); Trabalho externo admiss. em serviço/obras públicas (34§3); Trab. preso remunerado (não infer. a 75% SM (39). 3) Quais são as regras existentes no regime semi-aberto? As regras no regime aberto são as seguintes: execução colônia agric/ind/similar(33§1o ); exame criminológico…