Forte Que Pode Dificultar A Individualização De Direitos

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU FAP FACULDADE TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO INDIRA LEMOS DA SILVA BARRETO CRIMES AMBIENTAIS COM USO DE AGROTÓXICOS TERESINA - PI 2013 1. INTRODUÇÃO O uso indiscriminado de agrotóxicos pode causar poluição com danos a saúde humana, morte de animais e destruição significativa da flora. No estado do Piauí o número de crimes com uso de agrotóxicos vem crescendo a cada dia, muitas pessoas querem vender, sem autorização, sem registro

No filme, embora não chegue a comprar a “máquina que alimenta os funcionários”, mas o diretor da fábrica observa como ela trabalha. O que mostra a tentativa de explorar ao máximo do trabalhador seu tempo, até mesmo o horário do almoço que é um dos direitos básicos de todo trabalhador. O interesse no trabalhador como ser humano não existia, o interesse era somente em sua força física para trabalhar na produção, nem se quer devia existir um departamento de Gestão de Pessoas na fábrica. E…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012

esquecendo-se que o custo social é muito elevado. Os meios repressivos para a diminuição da criminalidade não é o recomendado pela Política Criminal. Evidentemente, não se pretende aqui esgotar o assunto, até porque é vasto e muito pode ser feito no sentido de amenizar o problema. Por isso o primeiro capítulo trata de análises profundas sobre o tema e as questões que dele decorrem. Abrange os pensamentos das escolas sociológicas, teorias e sobre as conseqüências…

omitindo-se a fonte. No contexto da sociedade informatizada em que vivemos, essas discussões têm-se acentuado, haja vista as possibilidades que se vêm ampliando, pela internet, no que diz respeito ao graduando apropriar-se de obras protegidas por direitos autorais. Daí partiu a necessidade de compreender questões como: de que forma os graduandos de letras, professores em formação, estão apropriando-se dos hipertextos digitais para produção de textos acadêmicos? Que concepção de plágio…

vista o aumento das desigualdades sociais e, consequentemente, o crescimento dos índices de pobreza por todo o mundo, cujas causas, alguns especialistas apontam para os problemas de ordem ambiental, como demanda de um bem coletivo mal subministrado: direito fundamental da pessoa humana, segundo o art. 225, caput, da Constituição Federal de 1988 (MARCHESAN, STEIGLEDER & CAPPELLI; LANFREDI, 2004; RIOS & IRAGARAY, 2005; SANTANA, 2010), dentre outros. Bom lembrar – sem temer pelas taxações…

afirmações nele contidas tenham base científica e sejam resultado de reflexão teórica, trata-se de um texto militante, que defende uma ideia e uma prática indispensáveis para que a formação de educadores cumpra sua função social: a ideia de que não pode haver cidadania sem apropriação crítica e criativa, por todos os cidadãos, das mídias que o progresso técnico coloca à disposição da sociedade; e a prática de integrar estas mídias nos processos educacionais em todos os níveis e…

POSSE E PROPRIEDADE – FICHAMENTO (obra de apoio: Carlos Roberto Gonçalves): Aquisição da propriedade pelo REGISTRO DO TÍTULO – no direito brasileiro, não basta o contrato para a transferência ou aquisição do domínio. Por ele, criam-se apenas obrigações e direitos (art. 481). O domínio, porém, só se transfere pela tradição, se for coisa móvel (art. 1267) ou pelo registro do título translativo, se for imóvel (art. 1245). A relação dos atos sujeitos a registro encontra-se na LRP (Lei nº…

omitindo-se a fonte. No contexto da sociedade informatizada em que vivemos, essas discussões têm-se acentuado, haja vista as possibilidades que se vêm ampliando, pela internet, no que diz respeito ao graduando apropriar-se de obras protegidas por direitos autorais. Daí partiu a necessidade de compreender questões como: de que forma os graduandos de letras, professores em formação, estão apropriando-se dos hipertextos digitais para produção de textos acadêmicos? Que concepção de plágio…

afirmações nele contidas tenham base científica e sejam resultado de reflexão teórica, trata-se de um texto militante, que defende uma ideia e uma prática indispensáveis para que a formação de educadores cumpra sua função social: a ideia de que não pode haver cidadania sem apropriação crítica e criativa, por todos os cidadãos, das mídias que o progresso técnico coloca à disposição da sociedade; e a prática de integrar estas mídias nos processos educacionais em todos os níveis e…