Forte Que Pode Dificultar A Individualização De Direitos

Programas de Demissão, Empregabilidade e Preparação para Aposentadoria O termo demissão costuma ser aplicado de várias formas, para muitas situações, geralmente, distintas entre si. O desligamento do empregado da empresa pode acontecer por inúmeros motivos, que, em comum, só tem o fato do contratado de trabalho ter sido unilateralmente interrompido pela empresa. As empresas em período de grave e prolongado crise econômica, são muitas vezes obrigadas a demitir em alto grau. Esta não é…

8.078/90 – CDC 2. Conceitos básicos 2.1. Quem é Consumidor 2.2. Quem é fornecedor 2.3. Produto 2.4. Serviço 2.5 .Relação de consumo 3. Situações vividas no comércio 3.1. Cuidados com a publicidade e oferta de produto 3.2. Troca de mercadoria 3.3. Direito de arrependimento 3.4. Garantia legal e Garantia contratual 3.5. Garantia estendida 3.6. Quitação antecipada de débito 3.7. Da oferta - Liquidações 3.8. Erro do funcionário? 3.9. Exceções à responsabilidade do lojista ou comerciante…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado com o intuito de analisar o conceito de dignidade da pessoa humana, elencar os direitos dos presos constantes na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Com o conceito de dignidade e os direitos definidos, serão abordados os principais problemas dos presídios, e posteriormente algumas possíveis soluções. Portanto, para melhor compreender a temática do presente trabalho, o assunto foi dividido em dois capítulos. Em que, no primeiro…

a fonte. E no contexto da sociedade informatizada em que vivemos, essas discussões têm se acentuado, haja vista as possibilidades que vêm se ampliando, através da Internet, no que diz respeito ao graduando apropriar-se de obras protegidas por direitos autorais. Daí partiu a necessidade de se compreender questões como: de que forma os graduandos de Letras, professores em formação, estão se apropriando dos hipertextos digitais para produção de textos acadêmicos? Que concepção de…

consequências indesejáveis imediatas como o aumento da frequência de doenças sexualmente transmissíveis (DST) nessa faixa etária; e gravidez, muitas vezes também indesejável e que por isso, pode terminar em aborto. A gravidez na adolescência vem sendo considerada, em alguns países, problema de saúde pública, uma vez que pode acarretar complicações obstétricas, com repercussões para a mãe e o recém-nascido, bem como problemas psicossociais e econômicos. A análise do perfil de morbidade…

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esforços da Comissão de Reforma Penal, merecendo menção honrosa REINILSON PRADO e LEANDRO BUENO. A eles a Comissão deve um ambiente e condições materiais e pessoais favoráveis a seu escopo. 4 Segunda Parte OS MODOS DA CODIFICAÇÃO "O direito não é filho do céu. É um produto cultural e histórico da evolução humana." Tobias Barreto. A Comissão aceitou o projeto ambicioso de trazer, para um renovado Código Penal, toda a legislação extravagante que, nestes mais de…

Módulo 2 – Histórico da identificação Módulo 3 – Elementos técnicos: datiloscopia Módulo 4 – Coleta de impressões digitais Módulo 1 – A identificação: principais definições A papiloscopia tem contribuído efetivamente na solução de crimes e na individualização e localização de pessoas, assim como na manutenção e no uso de arquivos de identificação civil e criminal em todo mundo. Manual Técnico Papiloscópico, PCDF, 2005 Neste módulo, você estudará os aspectos conceituais que…

Faculdade de Direito de Passos A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL Deoclecio Reis Carvalho Passos 2012 Deoclecio Reis Carvalho A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇAO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, Fesp/Uemg, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

2011 J MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof° Marcelo Bareato GOIÂNIA 2011 J MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA…