Fortalecimento Dos Conselhos Escolares

substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035/10 Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 - Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Portaria nº 2.896 de 16 de setembro de 2004 - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Constituição do Estado de Pernambuco Decreto nº 27.928, de 17 de maio de 2005 - Regulamenta o processo para provimento na função de representação de diretor junto às escolas públicas estaduais, e dá outras…

Propostas do candidato a prefeito Fernando Haddad Saúde Entre as principais propostas de Haddad está o fortalecimento do SUS e a afirmação do caráter público e social da saúde. Ele defende ainda parcerias com o Ministério da Saúde, valorização dos servidores, fortalecimento da rede de atenção básica, além da reestruturação dos serviços, para dar agilidade aos exames e às consultas especializadas. Hoje, o sistema de saúde do município vive uma crise profunda. Kassab…

nos seus movimentos populares e fóruns da sociedade civil espaços que permitiram o conflito como meio do processo de afirmação da democracia, quando a sociedade se coloca na defesa de que é dever do poder público garantir Conselhos Tutelares, o Fundo Municipal e o próprio Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Diante disto apresentamos como: Objetivos: Proporcionar ações que viabilizam o processo de construção social das famílias, e do desenvolvimento, social,…

social no espaço escolar. È dentro co contexto do espaço escola, que como instituição social é marcada constantemente pelos conflitos e contradições originadas por um sistema capitalista dominante, que a função dos assistentes sociais deve ser alvo de discussão, lavando em conta a relevante contribuição que um profissional que tem a sua prática pautada em um Código de Ética voltado para o compromisso de defesa e garantia dos direitos sociais da população, usando o fortalecimento da…

profissional, bem como de habilitação em nível de graduação e pós-graduação “lato e estricto sensu” inclusive celebrando convênios com instituições públicas e privadas; • Implantar um programa de Gestão das Informações interligando a SME com as Unidades Escolares, facilitando o acesso e transparência nas Ações Pedagógicas; • Ampliar a rede de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), com vistas à universalização do atendimento da educação infantil, com padrões mínimos de…

todos, obrigatório e gratuito. Isto por que a Constituição de 1937 estabelece: a participação da família na educação da infância e juventude a cobrança de atestado de pobreza para os alunos na escola pública a cobrança de uma taxa mensal para a caixa escolar a participação dos pais na escola a doação do trabalho docente para os pobres Gabarito Comentado 2a Questão (Ref.: 201402616702) Fórum de Dúvidas (2) Saiba (0) Os debates políticos que se travavam no alvorecer dos anos de 1930…

Esmerio – R.A: 3306511254 Juliana Marques de Toledo R.A: 3314519788 Santo André – Junho/2014 SUMÁRIO Qual é o papel do gestor educacional e escolar para a modernidade? ............................. 3 Quais são os objetivos do “Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública”?…

Controle social: Pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública, no planejamento, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública. Trata-se de importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. Controle Institucional: É a forma de controle exercida pelas próprias instituições. No caso da Administração Pública, o controle é exercido por órgãos que têm a competência legal para fiscalizar a aplicação dos…

Histórico O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mais conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento…

comunitário e de sobrevivência a riscos circunstanciais. 1. Competências: órgão gestor e conselho ● Órgão gestor: – Coordenação e Execução da Política Municipal – Elaboração e execução de instrumentos de gestão – Aprimoramento da gestão – Preparação da documentação para habilitação – Organização do Sistema de Informação, monitoramentos e avaliação – Realização de estudos e diagnósticos Conselho Municipal – Deliberação, normatização e fiscalização – Regulamentação de…