Formações Edáficas O Que é

Legislação § 1º Se tais áreas estiverem sendo utilizadas com culturas, de seu valor deverá ser indenizado o proprietário. § 2º As áreas assim utilizadas pelo Poder Público Federal ficam isentas de tributação. 27 Art. 19. A exploração de florestas e formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá de prévia aprovação pelo órgão estadual competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), bem como da adoção de técnicas de condução, exploração,…

áreas estiverem sendo utilizadas com culturas, de seu valor deverá ser indenizado o proprietário. § 2º As áreas assim utilizadas pelo Poder Público Federal ficam isentas de tributação. 27 Art. 19. A exploração de florestas e formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá de prévia aprovação pelo órgão estadual competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), bem como da adoção de técnicas de condução, exploração,…

hidrológicos, serão dimensionados os dispositivos de drenagem destinados a conduzir as águas de forma a atender os objetivos citados. 3.1.8 Medidas de proteção complementares Na elaboração do anteprojeto, no que concerne à revegetação, exigir as análises edáfica e pedológica dos solos do talude, a fim de verificar a eventual deficiência de nutrientes para recomendar as dosagens de adubação. Na seleção das espécies vegetais para a consorciação de gramíneas e leguminosas, considerar…

serão dimensionados os dispositivos de drenagem destinados a conduzir as águas de forma a atender os objetivos citados. 3.1.8 Medidas de proteção complementares Na elaboração do anteprojeto, no que concerne à revegetação, exigir as análises edáfica e pedológica dos solos do talude, a fim de verificar a eventual deficiência de nutrientes para recomendar as dosagens de adubação. Na seleção das espécies vegetais para a consorciação de gramíneas e leguminosas, considerar o seguinte:…

PEDROSO-JÚNIOR et al., 2008). Aliado a isso, a redução do período de descanso no sistema agrícola de corte e queima ocasiona, ainda, uma paisagem mais homogênea, largamente dominada por roças e capoeiras. Dessa forma, há o desaparecimento crescente de formações maduras de vegetais, o que pode levar à extinção local de espécies, redução do fluxo de sementes, por causa do desaparecimento das fontes dos vetores, aumento da competição com sementes de ervas 3 Aumento do trabalho e…

§ 1.° - Se tais áreas estiverem sendo utilizadas com culturas, de seu valor deverá ser indenizado o proprietário. § 2.° - As áreas assim utilizadas pelo Poder Público Federal ficam isentas de tributação. Art. 19 - A exploração de florestas e de formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá de aprovação previa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, bem como da adoção de técnicas de condução, exploração,…

estabelecidos devido às possibilidades de desabamentos de terra ou outras condições geológicas ocorridas no reservatório, e referentes às barragens de terra, por causa das exigências de estabilidade. Incluir descrição e localização de colinas ou outras formações geológicas incomuns. Devem ser mostradas as localizações dos desabamentos ou dos desabamentos possíveis Manual de Irrigação Copyright © Bureau of Reclamation 111 Operação e Manutenção de Projetos de Irrigação…

potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento (ou seja, licenciar o que for determinado por ato do Poder Executivo, por proposição da Comissão Tripartite Nacional). 2) aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em: a) florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União, exceto em APAs; e b) atividades ou empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pela União;…