Formação Pela Escola Módulo Pnae

Brasil BNB - Banco do Nordeste do Brasil BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CATAFORTE - Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis CEF - Caixa Econômica Federal CFES - Centros de Formação em Economia Solidária CG - Conselho de Gestão CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNES - Conselho Nacional de Economia Solidária CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador CONAES - Conferências…

(FACULTATIVO) 6º Nível: SUBALÍNEA 5º Nível: ALÍNEA 4º Nível: RUBRICA 3º Nível: ESPÉCIE 2º Nível: ORIGEM 1º Nível: CATEGORIA ECONÔMICA 1º Nível – Categoria Econômica – utilizado para mensurar o impacto das decisões do Governo na economia nacional (formação de capital, custeio, investimentos etc.). A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 11, classifica a receita orçamentária em duas categorias econômicas: 1. Receitas Correntes; e 2. Receitas de Capital. Com a Portaria Interministerial STN/SOF…

DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 383 5141 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 384 5381 MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. 385 SAÚDE 1321 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 389 1541 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP – MG 391 2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 394 2271 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 398 2321 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 403 …

regulamentado pelos Decretos nº 3.518, de 20 de junho de 2000, nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, e nº 6.231, de 11 de outubro de 2007; b) do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001; c) do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, instituído pela Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001; d) do Programa Nacional de Apoio do Transporte Escolar - PNATE, instituído pela Lei nº 10.880, de…

regulamentada através desta Resolução. Art. 2º. A hora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora-aula que disporá o professor, prioritariamente, para a preparação do trabalho didático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da Unidade Escolar e da SEMED. Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº 118, de 31…

mediante a utilização do superávit financeiro, correspondente às receitas vinculadas, apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2010; XI - com equalização de preços nas ações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos, Formação e Administração de Estoques Reguladores e Estratégicos de produtos agropecuários, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de dotações consignadas a essas despesas no âmbito do órgão “Operações Oficiais de…

CLIMÉRIO SILVA DE SOUZA Gerência de Análise de Projetos – Gepro JÚLIO MARIA DE LIMA CAETANO Gerência de Parcerias Estratégicas e Modelagem de Programas e Projetos – Gepem MARIA DA CONCEIÇÃO CORTEZ GURGEL Instituto Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Presidente RENATO CYMBALISTA Vice-Presidente JOSÉ CARLOS VAZ Coordenação executiva ELISABETH GRIMBERG, HAMILTON FARIA, MARGARETH MATIKO HUEMURA, NELSON SAULE JÚNIOR Coordenação de projetos…

funcionamento de depósitos de explosivos, uso de produtos químicos; porte e compra de armas; vistorias em clubes, hotéis e similares. Registra o valor decorrente da arrecadação de taxas de inspeção e fiscalização exercida em veículos, centros de formação de condutores, clínicas credenciadas, licenciamento de veículos, vistoria anual e emissão de gases poluentes, vistoria em geral e outras correlatas com a finalidade de garantir a observância à legislação específica. Registra a receita das demais

critérios mais elásticos para a concessão de outros benefícios assistenciais, tais como: a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219/01, que criou o Bolsa Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a Municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas. O Supremo Tribunal Federal, em decisões…

de alunos. Para além dos recursos do FUNDEB, a área da educação dispõe de um combinado de formas para a descentralização dos recursos, como por exemplo: transferências legais automáticas – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (EJA) – e transferências voluntárias através de convênios. Para a Cultura, a Constituição determina que seja facultado aos…