Formação Pela Escola Módulo Pnae

tempo para proceder à leitura atenta da minuta da obra, com a apresentação de sugestões valiosas. Aos meus alunos dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões levantadas no livro. À Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro,…

(Convênio ICMS 93/91); XIII - as saídas internas e interestaduais das mercadorias constantes das posições NBM/SH 8444 a 8453, em razão de doação ou cessão, em regime de comodato, efetuadas pela indústria de máquinas e equipamentos, para os Centros de Formação de Recursos Humanos do Sistema SENAI, visando o reequipamento desses Centros, observado o disposto no § 1º deste artigo e no inciso IV do art. 87 (Convênio ICMS 60/92); XIV - as operações internas com veículos, adquiridos pela…