Formação Originaria Secundaria E Derivada Do Estado

Prof. Darci Schorrenberger, M. Sc. 4 “Um país do tamanho do Brasil, com os recursos naturais e a população que tem, não é exatamente um país com problemas econômicos. Somos, sim, um país muito mal administrado. Não sabemos administrar os Estados, não sabemos administrar nossas dívidas, não sabemos administrar nossa previdência nem nossa segurança. (...) Vamos rezar para que sejam escolhidos para o primeiro escalão do governo, executivos de primeira e ministros com…

IEntre as várias acepções da expressão "fontes do direito", encontramos um conjunto de documentos jurídicos e coleções de leis do passado, uma autoridade criadora (Estado), fundamentos de validade formal de uma norma, forças sociais criadoras e valores determinantes, e, por fim, formas de manifestação do Direito. A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas…

teórica seguida de exercícios comentados. O curso será composto de 10 aulas, além desta aula demonstrativa. O cronograma será o seguinte: Aula Demonstrativa: 1. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno. Aula 01 – 29/03: 2. Conceitos fundamentais do Direito Público e o funcionamento do Estado. 3. Estado, governo e aparelho de Estado. Aula 02 – 05/04: 6. Formas de administração pública: Patrimonialista e burocrática. Aula 03 – 12/04: 6. Formas de administração pública: gerencial. Aula…

Palavras-chaves: denunciação da lide – magistrado – atos legislativos – omissão do Estado - presidiário fugitivo – responsabilidade do Estado. 1.Introdução. O objetivo deste trabalho é levar aos leitores um pouco das questões controvertidas que envolvem o tema Responsabilidade Civil do Estado, mostrando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais, com especial atenção às posições dos tribunais superiores. Dentre os temas selecionados, vemos que alguns já ocupam vastas discussões…

exercício das demais liberdades (liberdade de opinião, informação, propaganda), porque todas elas necessitam da livre expressão e intercâmbio de idéias e opiniões para se concretizarem. Esta é a liberdade que contribui para a legitimação democrática do Estado ao constituir o veículo de participação política, do pluralismo político e do pluralismo de idéias. A definição baseada no texto constitucional abrange ainda o direito à expressão que se traduz no direito de acesso, em condições…

sociedade ou o comportamento religioso —, a sociologia pode vir a interessar, em diferentes graus de intensidade, a diversas outras áreas do saber. Entretanto, o maior interessado na produção e sistematização do conhecimento sociológico actualmente é o Estado, normalmente o principal financiador da pesquisa desta disciplina científica. Assim como toda ciência, a sociologia pretende explicar a totalidade do seu universo de pesquisa. A sociologia surgiu como uma disciplina no século…

este dilema, para diminuir a mortalidade materna não necessariamente devemos recorrer á legalidade do aborto, mais sim em aumentar as informações dos métodos contraceptivos a todos com vida sexual ativa, aumentar os investimentos do poder público na formação intelectual e profissional dos jovens, aumentar o numero de partos atendidos por pessoal idôneo e qualificados em locais com equipamentos especializados dentro dos padrões internacionais de higiene e assepsia. 2. ABORTO …

uma circulação stricto sensu, sem prejuízo do uso do termo, em senso lato, como sinônimo de transmissão15. 12 O que não se confunde com aquisição derivada, conforme assevera o autor (Teoria generale delle obbligazioni. Milano: Giuffrè, 1955, v. III,2-IV, p. 68). Como se verá oportunamente neste trabalho, toda transmissão envolve uma aquisição derivada (no sentido de que a posição jurídica obtida pelo adquirente é a mesma, com suas vantagens e vícios, que tinha o sujeito precedente), mas…

............................................................................................5 Introdução 5 I - Momento Histórico 6 1.1 - O mundo no tempo de John Locke 6 1.2 - Na Inglaterra: 6 II - Biografia 8 2.1 - Primeiros anos 8 2.2 - Formação 8 2.3 - Missão diplomática 10 2.4 - Médico 11 2.5 – Na França 12 2.6 – Exílio na Holanda 13 2.7 – Últimos anos 14 2.8 – Trabalhos publicados 16 III - Filosofia 17 3.1 - Teoria do Conhecimento 17 3.1.1 - Origem das idéias 17…

I CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO: CONCEITO E MÉTODO 1. CIÊNCIA POLÍTICA (polis) - Ciência jovem – 1880 Herbert BoxterAdms 1.1. CONCEITO DE CIÊNCIA -conjunto de conhecimentos universais e sistemáticos, fundado em evidências com alto grau de verossimilhança; adquirido por meio de um método para com um objeto específico 1.2. OBJETO DA CIÊNCIA POLÍTICA - Objeto Material: coisa a ser estudada - Objeto Formal: aquilo que imediatamente interessa na coisa a…