Formação Juridica Jose Renato Nalini

industrial, arquitetura e comunicação visual. São Paulo: Edgard Blucher, 2011. 2. BRAGA, Benedito. Introdução a Engenharia Ambiental. São Paulo: Pearson, 2005. 3. SÁ, Antonio Lopes de. Ética Profissional. 9. ed. Atlas, 2010. 4. VEIGA, José Eli. Meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: SENAC, 2012. 5. MORAES, Giovanni. Legislação de Segurança e Saúde de Trabalho: normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 10. ed. Rio de Janeiro – RJ: GVC,…

Vanessa Karylenne Pimentel Lady Any Castro Luís Cláudio Vale Maycon Nascimento PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial da disciplina de Bioética referente ao segundo bimestre sob orientação da profª. Maria José Chaves Costa. São Luís – MA 2011 RESUMO O processo ético profissional significa a capacidade de distinguir entre o bem e o mal para si mesmo; ele é a norma fundamental do comportamento de cada pessoa sob o ponto de vista…

criança e do adolescente”. 2 Citação disponível no site: www.conjur.com.br, O nascituro e o estatuto da criança e do adolescente”. ‘Citação disponível no site: www.jusnaveqandi.com.br, “Tratamento jurídico do embrião”. jurídica”. A pessoa ja adquire a personalidade a partir do seu inicio ate o fim de sua própria existência. (França, Rubens Limongi, op.cit.,p.145) Já a capacidade civil é a maior ou a menor extensão dos direitos da pessoa. A capacidade…

com a susten tação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino ofere cido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão-somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais…

responder: ‘Direito já nós o temos e não nos conhece’. E Deus’: ‘Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito.’ Disse a multidão: ‘Não necessitamos de caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite’.” José Saramago PRELIMINARMENTE DA NULIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA IMPERFEIÇÃO DA SENTENÇA CITRA PETITA A sentença citra petita não observa o princípio da congruência. A possibilidade de o tribunal apreciar o pedido não…

partir de uma análise que busca examinar as origens dos primeiros grupamentos humanos no território brasileiro, a origem do processo de urbanização brasileira a partir das primeiras correntes migratórias e das migrações internas posteriores, a formação das atuais regiões metropolitanas, será demonstrada a origem do problema das ocupações irregulares e seus reflexos ambientais. A evolução do direito urbanístico, seus principais aspectos relacionados com o planejamento urbanístico, a…

1 FDDJ-FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2014 2 JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus como exigência parcial para obtenção de título de PósGraduada em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, sob orientação da…

necessidade de restaurar o Direito Natural, que devia ser entendido como a imagem da lei divina na alma humana. A solução descoberta pelos eclesiásticos medievais culminou no Direito Canônico, no qual a lei humana, junto às necessidades e atividades jurídicas dos fiéis, estava subordinada à autoridade da Igreja, que tinha o dever de zelar por uma ordenação justa e santa da vida social. Embora os primeiros problemas éticos do Ocidente tenham surgido com os gregos, o problema da distinção…

Mensagem da Coordenação do PosEAD. Organização da Disciplina: Apresentação dos objetivos e carga horária das unidades. Introdução: Contextualização do estudo a ser desenvolvido pelo aluno na disciplina, indicando a importância desta para a sua formação acadêmica. Ícones utilizados no material didático: Provocação: Pensamentos inseridos no material didático para provocar a reflexão sobre sua prática e seus sentimentos ao desenvolver os estudos em cada disciplina. Para refletir:…

perspectivas que à época se apresentavam. Curiosamente, o que se viu, em termos gerais, foi um quase unânime desinteresse da população – especialmente da grande imprensa - em ressaltar os importantes acontecimentos, e uma reação incomum da comunidade jurídica, posicionando-se contrária e ceticamente aos esparsos argumentos que comemoravam o prenúncio do êxito eventual da Reforma1. Não por acaso as reações se deram assim. Historicamente, o Poder Judiciário tem sido de tal sorte…