Formas Puras De Composição Conceitos Básicos Composição Jurídica Voluntária E Autoritária

MPANHIA DAS LETRAS Os ensaios recolhidos neste volume tentam refletir sobre três crises interligadas, que se manifestam hoje em dia no Brasil e no mundo, sob a forma de três rebeliões: contra a razão, contra á modernidadê^e contra a Ilustração. Nos três casos, o autor assume uma posição a contracorrente e propõe um resgate crítico do conceito de razão, do projeto da modernidade e do legado da Ilustração Resgate porque .sem a razão não podemos combater as forças que asfixiam a-vida;…

fins lucrativos. O estudo aborda as formas como os serviços de assistência social foram constituídos na sociedade brasileira e a sua configuração e regulamentações até os dias atuais. Investiga como se apresentam e que formas de relação se desenvolvem entre o setor público e privado na prestação desses serviços em duas metrópoles paulistas. Busca resgatar o debate relativo ao tema, situar seus pontos críticos e inserir a discussão na perspectiva da composição dos serviços em rede…

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e…

Administrativo da PUC/SP Ex-Procuradora do Município de São Paulo Sumário: I) O surgimento e a evolução da concessão de serviços públicos. II) O Direito Positivo Brasileiro : a concessão de serviços públicos e as parcerias público-privadas. 2.1) Conceito e Características da Concessão de Serviços Públicos disciplinada pela Lei n. 8.987/95. 2.2 As Parcerias Público-Privadas na Lei Federal n. 11.079, de 30-12-2004. Observações Finais I) O surgimento e a evolução da concessão de…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS…

crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados…

ÍNDICE PREFACIO. 17 PREFACIO DA SEGUNDA EDIÇÃO. 21 1. A GLOBALIZAÇÃO: DIMENSÃO PSICOSSOCIOLÓGICA E A QUESTÃO ÉTICA. 25 A dimensão econômica. 25 Dimensão ecológica. 26 Dimensão técnica. 26 Tecnologia e controvérsias. 26 Tecnologia e conceito de espaço. 27 Tecnologia da informação e reflexividade intensiva. 27 Reflexividade intensiva e ação inconsciente. 28 Conhecimento científico disponibilizado e suas distorções. 28 Exclusão social. 29 Conseqüências do processo…

Valentim Angelo Lazzarotto • Wolfgang Neuser • EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 1997 Filosofia, Lógica e Existência / 3 © dos autores 1ª edição: 1997 Capa: Luiz Carlos Bombassaro José Fernando Fagundes de Azevedo Editoração e composição: Suliani – Editografia Ltda. R. Veríssimo Rosa, 311 – Porto Alegre – Fone/fax (051) 336.1166 Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Universidade de Caxias do Sul Biblioteca Central – Processamento Técnico F488…

ÍNDICE PREFACIO. 17 PREFACIO DA SEGUNDA EDIÇÃO. 21 1. A GLOBALIZAÇÃO: DIMENSÃO PSICOSSOCIOLÓGICA E A QUESTÃO ÉTICA. 25 A dimensão econômica. 25 Dimensão ecológica. 26 Dimensão técnica. 26 Tecnologia e controvérsias. 26 Tecnologia e conceito de espaço. 27 Tecnologia da informação e reflexividade intensiva. 27 Reflexividade intensiva e ação inconsciente. 28 Conhecimento científico disponibilizado e suas distorções. 28 Exclusão social. 29 Conseqüências do processo…