Formas Puras De Composição Conceitos Básicos Composição Jurídica Voluntária E Autoritária

Consolação São Paulo – SP – Brasil CEP 01309-000 (11) 3259-4224 leitor@biblioteca24horas.com Vendas: www.biblioteca24horas.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte do conteúdo deste livro poderá ser utilizada ou reproduzida em qualquer meio ou forma, seja ele impresso, digital, áudio ou visual sem a expressa autorização por escrito da Biblioteca24horas sob penas criminais e ações civis. 2 Benefício Adicional Gratuito Ao adquirir ou receber este livro, o leitor ganha o…

10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25.…

Fábio Eduardo B. Bueno, Ivan Ribeiro Bordin, José Alfredo Ré Soriano, Mário M. Yoshida, Solange Muramaisu Capa: Ivan Ribeiro Bordin, Paulo Manzi Contracapa: Victory Boogie-Woogie, leia de Piet Mondrian, executada com tinta a óleo e papel colorido Composição: Impressão final IMPRESSÃO E ACABAMENTO Lis Gráfica e Editora Ltda. Outras obras das autoras Maria Lúcia de Arruda Aranha: História da educação, Filosofia da educação e Maquiavel. a lógica da força (todas da Editora Moderna).…

Emmanuelle e Jefferson Luís, que com carinho e dedicação acreditaram e me fizeram acreditar na minha capacidade de realizar esse desafio. Ao meu orientador, profissional competente, Professor Doutor Fabrício Moraes de Almeida, um agradecimento como forma de reconhecimento pela paciência e apoio diante das minhas dificuldades, a sua experiência e dedicação foi fator primordial na elaboração deste trabalho. Agradeço aos meus colegas de Mestrado, além do excelente convívio em sala de aula,…

trabalho e a industrialização no Brasil 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho 4.3 Métodos de integração da norma jurídica 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio…

reconhecimento. De início, agradeço a confiança, o incentivo e a orientação de José Carlos Bruni. Nesses dez anos em que trabalhamos juntos, Bruni foi para mim mais do que um orientador, foi um exemplo de integridade intelectual e pessoal. Importante da mesma forma para essa tese foi a co-orientação de Claudine Haroche, que me acolheu na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris, para a realização de meu doutorado-sanduíche em 2009. Os encontros e discussões sempre…

ROTEIRO DE ESTUDOS Fundamentos de Antropologia e Sociologia Jurídica CURSO DE DIREITO Prof. Zenildo Soares de Souza Júnior, MSc. profzjr@hotmail.com 1 Nas páginas seguintes, você encontra textos que tratam dos temas e linhas gerais que abordamos em nossa disciplina. Os assuntos estão dispostos aproximadamente da mesma forma de sua apresentação em sala de aula, e as questões para avaliação serão extraídas do seu conteúdo. Assim, leia com atenção, acompanhe as explanações em sala,…

Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice…

........ 38 4.1 Conceito .......................................................................................................................................... 38 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito ......................................................................... 38 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho ..................................................................................... 40 4.3 Métodos de integração da norma jurídica .................

Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – Vol. 1, n. 1, maio de 1999. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de…