Formas De Regime

deliberações políticas. O texto fornece fundamentos à análise dos regimes de bem-estar no capitalismo, considerando as configurações específicas das formações sociais capitalistas e suas inserções no mercado mundial. Depois o artigo estuda as economias do fordismo atlântico e suas crises e os países orientados para a exportação e os estados desenvolvimentistas, problematizando as implicações diferenciais desse processo para os regimes de bem-estar tanto das economias baseadas no…

REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS SYSTEM OF PARTIAL PROPERTY SISTEMA DE PROPIEDAD PARCIAL Resumo: O Regime da Comunhão Parcial de Bens, como é de conhecimento geral, vigora em todos os casamentos onde não exista convenção; trata-se do Regime Legal, o mais comum, aceito e compreendido por todos.Entretanto, a questão da comunicabilidade dos bens móveis e imóveis que se realiza através do casamento e durante sua vigência é algo mais complexo do que, à primeira vista, pode parecer.…

O regime semiaberto de execução de pena Rogério Tadeu Romano Procurador Regional da República Não há no sistema penal instituído pela Lei 7.209/84, quando foi modificada a parte geral do Código Penal, uma diferença clara entre reclusão e detenção. A pena de reclusão é cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A pena de detenção é cumprida em regime semiaberto ou aberto. O Código Penal, no artigo 33 parágrafo segundo, dispõe que as penas privativas de liberdade deverão ser…

A APLICAÇÃO INTEGRAL DO REGIME DE COMPETÊNCIA NA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA SEGUNDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Msc. João Marcos Leão da Rocha PORTO ALEGRE 2010 A APLICAÇÃO INTEGRAL DO REGIME DE COMPETÊNCIA…

si um grande consenso, beneficiando do apoio de grupos como os grandes proprietários e capitalistas, a classe média, intelectuais de direita, o Exército, a Igreja Católica, monárquicos, grupos que contestavam cada vez mais o estado de degradação do regime republicano. Depois do Golpe de 28 de Maio de 1926, a agitação política continuava. Os governos sucediam-se. A 9 de Julho, dá-se um novo golpe, dirigido por Óscar Carmona, que instala a Ditadura Militar. * A Ditadura…

Introdução O presnte trabalho tem como objectivo interpretar o desnvolvimento dos Regimes Politicos em Moçambique desde da Independencia ate a actualidade. (sobre a evolução dos partidos políticos) a qual trata-se, portanto, de uma noção mais restrita que a de politéia entre os gregos, que designava a organização da sociedade política (pólis) como um todo, compreendendo não só as relações entre governantes e governados, mas também o conjunto das relações econômicas e sociais entre particulares

envolventes e entre as próprias partículas do fluido que resultam de sua viscosidade. Existem três tipos de escoamento permanente de fluidos e todos devem ser compreendidos e considerados. Eles podem ser denominados escoamento de regime laminar, de regime transitório e de regime turbulento. Diferentes leis regem sobre estes tipos de escoamento. O número de Reynolds é o parâmetro utilizado para definir a classificação dos tipos de escoamento. Este valor é adimensional e representa…

SENTENÇA – FIXAÇÃO DO REGIME – OMISSÃO – NULIDADE INEXISTENTE Não caracteriza nulidade a omissão, pela sentença, do regime inicial de cumprimento da pena. (D.O.E., 12/06/2003, p. 31) JURISPRUDÊNCIA MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONSULTE A ÁREA RESTRITA - RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. OUTRA CONDENAÇÃO EM PROCEDIMENTO AUTÔNOMA. - A DELEGAÇÃO AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PARA FIXAR O REGIME DE…

Ditadura militar, regime militar ou governo militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não e também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. O mais típico militar na América Latina era feito por um governante de alta patente, chamado de caudilho. Em alguns casos, um grupo composto por vários militares, uma junta…

IPA (Índice de Preços no Atacado), INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), CUB (Custo Unitário Básico). O Regime de metas de inflação no Brasil A adoção do Plano Real e de um regime de bandas cambiais que logrou êxito em romper com a alta taxa de inflação registrada no país, em julho de 1994, possibilitou ao Brasil uma queda e manutenção da inflação em baixos níveis. Porém a manutenção desta