Forma De Assentamento Das Moradias

Ao estudarmos as origens das politicas publicas Habitacionais no Brasil, entendemos que a Constituição Federal incluiu a moradia entre os direitos sociais mínimos ,prevendo os programas de habitação e saneamento básico. Apesar do caráter essencial de habitação e serviços urbanos adequados para a inclusão social e o combate à pobreza no país, as condições de moradia da população brasileira ainda são bastante precárias, sobretudo entre as camadas mais pobres em periferias. Segundo Denaldi (2003)

é uma autarquia municipal, com função principal de gerenciamento das políticas habitacionais do município. Trabalha com projetos habitacionais de interesse social e com urbanização de áreas de ocupação irregular. Atua com famílias e os usuários de forma a estimular a questão da autonomia enquanto sujeitos de direitos, especialmente no âmbito habitacional e a erradicação dos núcleos de submoradia. 2.3 – Alcance Social: Tem como objetivo principal o de viabilizar oportunidade para que os…

MONTEIRO DISCENTE: SIMONE OLIMPIO GOMES PORTO VELHO-RO 2014 POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO A Constituição Federal inclui a moradia entre os direitos sociais mínimos, prevendo a promoção de programas de habitação, apesar de tal reconhecimento da provisão e habitação e o combate a pobreza no País as condições de moradia da população Brasileira ainda são precárias principalmente entre as camadas mais pobres. O programa habitacional minha casa minha…

sido concluído. Uma das atividades do grupo consiste na ocupação de terras improdutivas como forma de pressão pela reforma agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente possam produzir nessas terras. Para o MST, é muito importante que as famílias possam ter escolas próximas ao assentamento, de maneira que as crianças não precisem ir à cidade e, desta forma, fixar as famílias no campo. O movimento recebe apoio de organizações não…

Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo INCRA deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. O objetivo é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção…

luta pela terra..............................................p. 2 II. Agricultura do MST em oposição à agricultura tradicional e ao agronegócio no Brasil. ................................p. 9 III. O trabalho nos acampamentos e assentamentos do MST....................................................................................................................p. 15 IV. Conflito capital x trabalho no contexto rural brasileiro.…

Questionário sobre Agenda 21 1 - O que é Agenda 21? A Agenda 21 é o documento que reúne um conjunto de recomendações buscando, um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI. As nações deveriam adotar na forma de plano de ação, em todas as áreas, promover seu desenvolvimento buscando a sua sustentabilidade ambiental, social e econômica. Compromisso, esse, que busca o desenvolvimento sustentável, de acordo com cada cultura, costume, peculiaridade e necessidade, com…

a aula realizada no dia 14 de abril de 2012, cujo objeto de estudo foi alguns acontecimentos da sociedade do século XVIII, observada nas construções da época, com a sociedade atual. Nossa aula teve como lugares de visitação a Árvore do Amor e o Assentamento São José no município de Barra de Maxaranguape RN, passando pelo Engenho Verde Nasce indo para o Museu Nilo Pereira (Casa Grande), a Igreja Matriz e o Mercado Público em Ceará Mirim RN onde nossa aula acabou. Desenvolvimento Na aula…

O Caso Pinheirinho Sob a Ótica Jurídica. Para entendermos de forma intrínseca o caso pinheirinho onde, a grosso resumo, através de uma reintegração de posse, que tinha como parte ativa a empresa SELECTA e passiva as pessoas que ali viviam, explicar como nasceu este conglomerado populacional em uma das cidades mais ricas e prósperas do estado de São Paulo, São Jose dos Campos, os direitos de cada uma das partes, a violação de direitos fundamentais previstos na nossa Constituição além…

significativos nas ações da área de Habitação do município. A Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano segue os três eixos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades: - plano e produção de novas moradias; - plano e programas para reduzir a precariedade dos imóveis permitindo a assessoria técnica às famílias por técnicos especializados; - plano e programas de planejamento do espaço urbano a fim de produzir melhorias urbanísticas…