Formação Humanistica De Magistrados

de Viena e Escola de Frankfurt. Filosofia, Política e Direito. OBJETIVOS: Abordar aspectos específicos do pensamento filosófico: a) O contexto geral do nascimento e constituição da filosofia; b) Empreender uma tentativa de entendimento da formação do pensamento moderno a partir do contexto medieval; c) Ensejar uma primeira aproximação com algumas das posições epistemológicas mais recorrentes na atualidade, seguida de algumas abordagens acerca da outras idéias filosóficas…

Império como uma unidade política entre outras. (Testamentum, Monumenta Germaniae Historia, Constitutiones et Acta Publica Imperatiorum et Regum, vol. 1, nº 397). e finalmente, a consciência nacional é a pressão colapso ao império Angevino com a formação das nacionalidade francesa e inglesa. A consciência nacional espanhola cristaliza rapidamente sob o esforço da reconquista; em 1135 Afonso VII de Castela é coroado imperador, título sem efeito prático mas indicativo do sentido…

09-09-2010. § 2º - No caso de flagrante de crime inafiançável, os autos serão remetidos, dentro de vinte e quatro horas, à Assembleia Legislativa, para que, pelo voto secreto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão e autorize, ou não, a formação de culpa. - Redação original § 3º O pedido de sustação será apreciado pela Assembleia no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento pela Mesa Diretora. - Redação dada pela Emenda Constitucional nº…

caráter introdutório, o leitor vislumbrará uma investigação científico-jurídica de alta reflexão, completa e exauriente. Essa qualificação à obra em questão é decorrência do extenso conhecimento multicultural de seu autor, de sua profunda formação humanística e de sua reconhecida aptidão para as letras jurídicas, já reveladas ao público em “Manual de Direito Sumular do Trabalho’, trazido a lume por esta mesma editora em 1999, e por prêmios atribuidos a suas obras jurídicas em âmbito…

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

09-09-2010. § 2º - No caso de flagrante de crime inafiançável, os autos serão remetidos, dentro de vinte e quatro horas, à Assembleia Legislativa, para que, pelo voto secreto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão e autorize, ou não, a formação de culpa. - Redação original § 3º O pedido de sustação será apreciado pela Assembleia no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento pela Mesa Diretora. - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de…

Educação – MEC e a Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES. Duas linhas de atuação têm caracterizado o esforço em EaD desta instituição: a primeira está voltada para a Formação Continuada de Professores do Ensino Básico, sendo implementados cursos de licenciatura e pós-graduação lato e stricto sensu; a segunda volta-se para a Formação de Gestores Públicos, através da oferta de bacharelados e especializações em Administração Pública e Administração Pública Municipal. Para dar suporte à…

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5 o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

no que se refere ao aspecto analítico dos resultados, quanto aos procedimentos mais particularizados. Acredito que tal fato se verifique não só pelos intricados caminhos que a prova pode enveredar, em seus detalhes técnicos e metodológicos, mas na formação dos operadores jurídicos quando lhes faltam os ensinamentos básicos em seus cursos de Direito, particularmente agora quando a disciplina de Medicina Legal foi substituída por disciplinas de valor discutível e de aplicação irrisória.…

criminalidade. Numa busca por um direito penal mais justo é extremamente importante que sejam analisados todos os aspectos que contribuíram para o resultado da pratica criminosa, o que consequentemente influenciará no calculo da pena pelo magistrado. A Vitimologia implica no estudo da vítima e do delinquente por ser um tema pouco discutido no Brasil se faz relevante pelo fato de buscar compreender o papel da vítima no direito, bem como traçar um perfil de uma vítima…