Formação Humanistica De Magistrados

me ajudaram em toda a caminhada. Agradeço a Universidade do Sul de Santa Catarina e seu corpo docente, que durante a jornada acadêmica me ensinaram muito sobre o ideal de Justiça, passando um conhecimento demasiado proveitoso neste processo de formação profissional. Em especial, agradeço a Professora Débora Carla Pimenta Melo, por suas orientações, empenho e dedicação que se tornaram essenciais e muito valiosas para a elaboração deste trabalho. Meus sinceros agradecimentos.…

- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

sentidos (físico – sensível), porém, esta captação deve ser raciocinada e seu convencimento deve surgir em nome da consciência social e não de suas apreciações simplesmente subjetivas, ou seja, não será o homem indivíduo que irá julgar, mas sim o magistrado julgador. Em relação ao raciocínio silogístico, defendido pelo filósofo, também pode ser ressaltado da seguinte forma: O juiz utiliza a premissa maior que é a norma jurídica (Direito), mais a premissa menor que é o fato…

ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO A FORMAÇÃO DO ARQUIVISTA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FRENTE ÀS DEMANDAS PROFISSIONAIS E DE MERCADO DA CAPITAL FEDERAL Flávia Helena de Oliveira ORIENTADOR: Prof. Dr. RENATO TARCISO BARBOSA DE SOUSA Brasília 2010 ii FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA A FORMAÇÃO DO ARQUIVISTA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FRENTE ÀS DEMANDAS PROFISSIONAIS E DE MERCADO DA…

dentro das premissas estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito onde poderá então prestar um serviço de excelência em consonância com os direitos e garantias fundamentais. Para tanto, faz-se necessário proporcionar ao policial militar formação adequada ao pleno exercício de suas funções, condicionando-o em um nível aceitável tanto com conhecimento de lei como em técnicas especializadas para atividades de polícia. O policial militar deve conhecer a competência de sua…

racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

grupo de alunos debruçou-se sobre o impacto do instituto da Repercussão Geral, mecanismo jurídico introduzido pela Emenda Constitucional no 45/2004 para os casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. O foco de estudo foi sobre as decisões dos magistrados da primeira instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de forma a compreender a amplitude da reforma institucional do Judiciário. (3) O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de…