Fontes Publicas

DEFINIÇÃO PRAZO DE APRESENTAÇÃO CONTEÚDO PPA-PLANO PLURIANUAL O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento legal de planejamento de médio prazo que, através de diretrizes governamentais, estabelece, programas, ações, objetivos e metas da administração pública, para um período de quatro anos, promovendo a identificação clara dos objetivos e prioridades da União, Estados, e Municípios. Esse planejamento terá como principal resultado a produção de bens e serviços visando a promoção do…

mais recentes, como a 12.957. As leis e incisos garantem agilidade e facilidade na divulgação de informações de interesse público, que podem ser informações sobre as atividades de órgãos e entidades públicas, a utilização de recursos públicos, relacionadas ao patrimônio público e sobre políticas públicas, inspeções, auditorias, prestações e tomadas de conta. Os pedidos devem ser encaminhados ao serviço de informação do órgão público, e também pode ser feito pela internet. Após…

pedido de reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Unidade 2 — Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) 37 Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) Olá estudante, Nesta segunda Unidade aprenderemos a realizar o procedimento de registro e o pedido de reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Lembre-se de que se precisar de ajuda, basta entrar em contato com o seu…

lavrar tal Termo. O artigo 69 trata da Autoridade Policial, que para alguns é somente o Delegado de Polícia, e para outros qualquer agente policial, munido de Poderes de Polícia, emanado da sua função ou cargo que ocupa em decorrência da Administração Pública, deste podemos destacar, os fiscais da SEFA, os fiscais da Receita Federal, os fiscais do IBAMA etc. Dentre os princípios do Processo Penal, a celeridade e a economia processual se encaixam perfeitamente para a elaboração do “TC“,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Palmas-TO 2008 OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao

Vontade; 2º) Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); 3º) Pessoas, infra-estrutura e logística (Administração Pública); 4º) Dinheiro. Direito Financeiro A Administração Pública Suas Atividades: 1ª) serviços públicos; 2ª) polícia administrativa; 3ª) intervenção; 4ª) fomento. Direito Financeiro A Administração Pública Elementos de sua Dinâmica: 1º) as decisões (políticas públicas); 2º) as ações governamentais, que envolvem a gestão de a) de pessoas; b) de infra-estrutura;…

Referências .....................................................................................................18 RELATÓRIO Foi analisada durante a pesquisa uma das mais conhecidas escolas públicas de Governador Valadares, a Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, também conhecida como Colégio Estadual. Fundada em 1962, a escola atualmente atende a 2080 alunos divididos em três turnos, oferecendo Ensino Fundamental e Médio, além

+55 11 3894 2400 Colaboradores Grupos de Trabalho da Rede Nossa São Paulo e dezenas de organizações e indivíduos Agosto 2012 Salvo exceções, você pode copiar, distribuir, transmitir e remixar este livro, ou partes dele, desde que cite a fonte e distribua seu remix sob esta mesma licença. Todas as fotos utilizadas na publicação são licenciadas em creative commons. Índice Apresentação 2 Indicadores e metas Governança 3 Bens Naturais Comuns 8 Equidade,…

setorial - 2008 Fonte: Global Services Summit - World Bank Elaboração: Confederação Nacional de Serviços - Departamento Econômico Serviços 78% Agricultura PIB EUA por setor 2009 • O setor de serviços representa expressiva maioria na economia dos EUA. Em 2009 foi responsável por 79% do PIB no setor privado, ou seja, mais de US$ 10,3 trilhões Construção Civil 4% Mineração 3% Agricultura 1% Indústria 13% Serviços Indústria Construção Civil Fonte:…

população atendida • Gasto: R$ 10,5 bilhões • 0,21% do PIB Como será: • 5,8 milhões matriculados • 100% da população atendida • Gasto: R$ 17 bilhões • 0,35% do PIB Creche: 63,4% público 36,6% privado Pré-escola: 75% público 25% privado Fonte: INEP, 2013 Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade…