Fontes Do Direito Angolano

Preservação dos Patrimónios………………………………………………………………..6 Conclusão…………………………………………………………………………………………………………………….7 Bibliografia…………………………………………………………………………………………………………………..8 INTRODUÇÃO Neste trabalho vou abordar sobre o património local angolano elucidarei de forma detalhada como eles são importantes para a nossa sociedade. A palavra património vem do latim patri ("pai") e monium ("recebido"), historicamente estava ligada ao de herança. Podemos dizer que Património é…

de Morais Souza ANÁLISE ECONÔMICA DOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO & PRODUÇÃO DE PETRÓLEO Perez, Adriana Hernadez. A autora inicia o seu artigo que vai tratar sobre exploração e produção de petróleo, citando o atual cenário mundial de comércio da fonte de energia. Ela cita o otimismo que permeava o mercado mundial até pouco tempo atrás, quando o crescimento de economias como China e Índia mostraram que a demanda no mercado mundial alcançou um novo patamar, e ao mesmo tempo os governos…

de Angola e esta dividida em duas províncias, a Lunda Norte e Lunda Sul. Há em Lunda uma reserva diamantífera desde os tempos coloniais. Depois da guerra, os rebeldes da União para a Independência Total de Angola, (UNITA) perderam o controle da sua fonte de receitas: os diamantes, que passaram para as mãos de ex-generais de ambos os grupos, políticos e empresas internacionais. Calcula-se que cada ano, a produção era mais de um bilhão de dólares. Paradoxalmente, os cofres públicos estão…

.................................................................................42 Rua travessa albano machado n. 18; Maculusso; Luanda Page 4 1- Definição da Organização Antes da electrecidade tornar-se uma fonte de energia, o fogo e as velas eram as unicas fontes de luz. Hoje em dia, embora nao sejam mais necessarias, as velas sao encontradas na maioria dos lares. Nao somente por seu valor decorativo mas tambem porque ha algo muito especial em sua luz. Algumas velas…

produções individuais, desencadeando o seu pensamento e provocando sua reflexão crítica. A fase da discussão crítica e reflexiva propõe situações de apresentação das sínteses do próprio aluno, de confrontação sobre a investigação nas variadas fontes, de convergência ou divergência do que os autores propõem em suas obras. Por sua vez, provoca a percepção dos pontos de vista dos outros, quer sejam favoráveis ou contrários ao seu, a capacidade de entendê-los, respeitá-los, estabelecer…

Introdução ao Direito de Trabalho A Remuneração Beatriz Leitão Í N D I C E Universidade Lusíada de Angola 2 Introdução ao Direito de Trabalho 2 A Remuneração 2 1. Introdução 4 3. Não discriminação e garantias ao trabalhador 5 4.1. Salário Mínimo Nacional (art. 168 nº 1 /2/3 LGT) 6 4.2. Modalidades do salário mínimo nacional (art. 169 nº1 LGT) 7 5. FORMA, LUGAR E TEMPO DO CUMPRIMENTO 7 5.2 A parte pecuniária pode ser paga em vales? 8 5

maneira de discriminar as pessoas baseada em motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas, de tal forma que umas se consideram superiores a outras. Portanto, o racismo tem como finalidade intencional a diminuição ou a anulação dos direitos humanos das pessoas discriminadas. . O preconceito racial está relacionado com conceitos como homofobia, xenofobia, bullying racista, entre outros muito debatidos na atualidade. Embora não haja nenhuma comprovação de uma determinada…

de falar agora. Basta que saibamos que a confluência destes três fatores, atualmente, são a causa de que as diferenças culturais sejam destruídas em favor de uma outra cultura, a global e universalizante. Daí que as diferenças culturais, que seriam fonte de sabedoria e riquezas param todos, se tornem danificadas e subjugadas as padrão estabelecido. Eu, particularmente, preferiria outro padrão de cultura! Mas seria "politicamente incorreto" eu defender a cultura e o padrão de minha…

muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente, matéria a que nos temos dedicado há alguns anos. À Dra. Fátima Jardim, Ministra do Ambiente, aqui fica formalmente registado o…

comercial por duas empresas: a empresa baiana Odebrecht S/A, que atua no ramo de engenharia e petroquímica e a empresa paranaense Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda., do ramo de alimentos. A Odebrecht S/A pleiteava o reconhecimento de seu direito à exclusividade do uso comercial do termo “Odebrecht”. Visando proteger legalmente a sua marca, requereu a nulidade dos registros de marcas concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à empresa Odebrecht Café. …