Fontes De Direito Posteriores á Fundação Da Nacionalidade

o acesso a este material durante o período de realização da prova. 11) Você será excluído do exame caso: utilize, durante a realização da prova, máquinas e/ou relógios de calcular, bem como rádios, gravadores, headphones, telefones celulares ou fontes de consulta de qualquer espécie; se ausente da sala de provas levando consigo o CADERNO DE QUESTÕES; aja com incorreção ou descortesia para com qualquer participante do processo de aplicação das provas; se comunique com outro…

influenciarem fortemente gerações de historiadores e políticos desde os finais do século XIX. as interpretações e inferências registradas nesses textos têm sido consideradas verdadeiros paradigmas, “fachos de luz”,2 a informar as análises sobre a fundação e a organização do Império, sobre o caráter da sociedade imperial, sobre a escravidão e as repercussões políticas e sociais que provocou na formação do país. Mais do que isso: nabuco tem representado um marco para a compreensão dos…

CONSTITUIÇÃO, REGIME JURÍDICO, DURAÇÃO E FINALIDADE Artigo 1° - A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOCORRO, associação filantrópica e humanitária, fundada em 11/11/1909, sob a proteção de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na Av. Dr. Renato Silva, nº 129, Centro, nesta cidade de Socorro, Estado de São Paulo, com estatuto primitivo arquivado sob o n° 45 do Livro A-1, fls. 09, junto ao Cartório de Registro…

AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Legislação = Código Civil = LICC, Constituição Federal, Regimentos Internos do STJ e do STF, Estatuto dos Estrangeiros, Tratados e Convenções Internacionais, Estatutos dos organismos Internacionais. Estado = é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna…

vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal dessa Secretaria, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado em Teresina - PI, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas,…

Registro de Imóveis (A) a cessão de crédito garantido por direito real, quando representado por Cédula de Crédito Imobiliário – CCI emitida sob a forma escritural. (B) a cessão dos direitos de credor fiduciário, garantidos por direito real, realizada por meio de endosso lançado na Cédula de Crédito Imobiliário – CCI emitida sob a forma cartular. (C) a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI integral, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real. (D) a Cédula de Crédito…

Manual do Candidato Noções de Direito e Direito Internacional Noções de Direito e Direito Internacional MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de…

Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da…

Em conformidade com a deliberação tomada pela Corte Especial em sessão extraordinária realizada em 25/05/2012, resenha publicada na edição nº 100/2012 do Diário do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (DJ-E), dia 28/05/2012 (pg. 23/24), a Fundação Carlos Chagas foi contratada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para o planejamento e realização de diversas atividades do concurso, a exemplo das seguintes: (a) recebimento e processamento das inscrições preliminares, com o…

historiador Jacques Le Goff (2010), as ciências sociais, de uma maneira geral, viveram do imperialismo dos documentos escritos. O suposto era que a investigação social, sua própria genealogia, seria pautada em manuscritos escritos, como se todas as demais fontes estivessem excluídas da agenda desses profissionais, ou ocupassem papel subalterno e apenas complementar. Sobretudo as imagens funcionariam como “ilustrações”, no sentido de que apenas “adornam” uma tese previamente conhecida;…