Fonte Ferreira Filho Manoel Gonçalves A Declaração De

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa condizente: “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789,…

(_________________________________________), tendo sido considerado aprovado. São Bento do Sul, 04 de novembro de 2013. Profª Débora Cristina Peyerl Presidente Prof. Msc. Loacir Gscwendtner Membro Profª Franciele Korquievicz Membro Gerson reml 2 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade da Região de …

o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética. (*) Anômalo: Anormal (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção Contra o Administrador. In:______Direitos Humanos e Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2009) Segundo o texto, todos os sistemas abaixo podem servir para uma manutenção do respeito aos Direitos…

do século das luzes, é constituído de um documento que retrata a organização e as limitações do poder. Por meio dela existe a busca de constituir um governo não arbitrário, ordenado por normas que não podem ser alteradas. A constituição regula a declaração do Direito pelo Legislativo. Assim como lei Magna impõe-se a todos os atos de todos os Poderes. O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A doutrina…

Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic]|a. O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e amplamente difundido na | | | |Escola do Direito Natural e das Gentes | | |[pic]|b. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos…

de Segunda Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A Constituição de Weimar, de 1919. b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. c. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. d. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. e. A Constituição Americana, de 1787. Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Comentário resposta correta: O modelo da Constituição de Weimar se…

todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.” Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009. A partir da declaração acima, pode-se concluir que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Os direitos sócioeconômicos já eram reconhecidos antes mesmo da primeira…

todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.” Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009. A partir da declaração acima, pode-se concluir que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. As liberdades públicas não são direitos fundamentais b. As liberdades…

o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética. (*) Anômalo: Anormal (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção Contra o Administrador. In:______Direitos Humanos e Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2009) Segundo o texto, todos os sistemas abaixo podem servir para uma manutenção do respeito aos Direitos…

político foi maior. A carta Magna foi a primeira declaração dos direitos humanos, de acordo com tal carta os reis deveriam respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito à lei. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração dos Direitos do Homem e do…