Fonte Do Direito Jurisprudencia Rizzatto Nunes Manual De

JUSPODIVM FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Salvador 2013 DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para…

fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA BRUNO DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, casado, técnico de produção, portador da cédula de identidade RG n° 43.283.875 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 357.744.638-26, residente e domiciliado na Rua Prof. Rosemary de Melo Moreora Pereira, 175, Parque das Laranjeiras, CEP: 18.077-440 – Sorocaba/SP, por sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato procuratório anexo), vem respeitosamente perante…

Cyrne Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Prof. Claus Haetinger Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional: Prof. João Carlos Britto Pró-Reitor Administrativo: Prof. Oto Moerschbaecher 001.81 C517m Chemin, Beatris Francisca Manual da Univates para trabalhos acadêmicos / Beatris Francisca Chemin. 2. ed. rev. e atual. Lajeado: Univates, 2012. 310 p. ISBN 978-85-8167-009-6 1. Trabalho intelectual - Metodologia 2. Trabalho didático -…

DE LIMA BATISTA DA SILVA A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. RECIFE 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. JOÃO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA RECIFE…

CURSO DE DIREITO JOGO DO BICHO: CONTRAVENÇÃO OU CRIME? IVANILO ALVES DA SILVA R.A n.º 463474/4 TURMA: 03209R Nº 13 FONE: 5979-6002 e 8502-6396 E-MAIL: ivanilo@hotmail.com São Paulo 2006 1 IVANILO ALVES DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor: Emerson Penha Malheiro. São Paulo 2006 2 BANCA EXAMINADORA:…

Escolhemos este tema, pois acho o mesmo pertinente e creio que o Direito Militar deve ser contemplado com este instituto, sendo, que, para isto a CF/88 deve ser modificada, esta é nossa humilde conclusão após a pesquisa realizada. Palavras Chave: Habeas Corpus. Constituição Federal do Brasil. Militar. 1. Hábeas Corpus. Um termo muito utilizado na esfera criminal do direito é o habeas corpus, expressão latina que significa “Que…

1 MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA MULTICIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM 2 Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos ESTRUTURA DO PROGRAMA MULTICIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM Ano - 2011 3 CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO TRABALHO 1.1. Introdução O objetivo deste Manual é padronizar a formatação dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos pelos diversos cursos desta Instituição, quais sejam Atividade Prática Supervisionada - ATPS e Programa…

de representar o povo nas assembléias, destinavam-se a regulamentar a venda de escravos e de gado, que apresentavam vícios ocultos. Posteriormente, o instituto foi estendido a todas as vendas tanto de coisas móveis como de coisas imóveis. Desde o Direito romano já eram reconhecidas, em princípio, duas ações para o caso dos vícios ocultos, isto é, dentro dos seis meses seguintes a contar da venda, cabia a propositura da ação redibitória, pela qual se podia pleitear a extinção do…

Introdução A Filosofia do Direito figura como disciplina do eixo fundamental na formação do profissional do Direito, ou seja, está inserida entre os conhecimentos que constituem a base sobre a qual o jurista irá construir seu edifício jurídico. De uma forma geral os profissionais das várias carreiras jurídicas, bem como os acadêmicos de Direito, pouco se interessam pelas lições da Filosofia do Direito e a tratam como um peso ou obstáculo que precisa ser superado, já que é conteúdo…

LUZIA SILVANA ALVES DE SOUZA TORRES PÓS-GRADUAÇÃO EAD – DIREITO ADMINISTRATIVO PÓLO: MOSSORÓ/RN INÍCIO: 12/05/2012 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUZIA SILVANA ALVES DE SOUZA TORRES O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo. Orientadora: Profª. Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar. MOSSORÓ - RN 2012