Fonte Das Regras Ou Normas éticas

“Conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a prestação do trabalho subordinado, bem como as relações e os riscos que delas se originam”. ½ Conceito Misto – As definições harmonizam os sujeitos do contrato de trabalho com o seu objeto, que é a prestação do serviço subordinado. “Conjunto de princípios e normas que regulam as relações de empregadores e trabalhadores e de ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do trabalho”. 2. FONTES A expressão “fontes do…

PROVA: NP 01 DISCIPLINA: ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL PROFESSOR: MÁRCIO ANTONI SANTANA Questão 1: Qual das opções abaixo define melhor o conceito de Ética: a) É a manifestação visível, por meio de comportamentos, hábitos, práticas e costumes, de um conjunto de princípios, normas, pressupostos e valores que regem a sua relação com o mundo. b) Ética, nos dias de hoje, reporta-nos à ciência que de fato tem por objeto o apontamento da conduta dos homens; e a distração feita dos

UNIVERSIDADETIRADENTES DIREITO A AÇÃO ÉTICA NO CAMPO DO DIREITO DO TRABALHO ITABAIANA2012 A AÇÃO ÉTICA NO CAMPO DO DIREITO DO TRABALHO Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito, Sob orientaçãoda Professora Silvania Santana, como um dos pré-requisitos para a avaliação da disciplina de Ética Geral e Jurídica. ITABAIANA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 A AÇÃO ÉTICA NAS…

1-Usos e costumes na sociedade são fontes de direito historicamente? Porque? 2-Quando surgiu a ordem jurídica? Porque assumiu relevante papel a partir do Iluminismo na Europa e nos países ocidentais? 3-Porque as regras éticas, morais e religiosas também desempenham importante papel na formulação do novo direito? 1- Sim,pois servem como um apoio quando não couber a aplicação da norma legal ao julgamento da lei. Assim como a analogia e princípios gerais, os costumes são aplicados em…

FONTES DO DIREITO PENAL 1- CONCEITO - FONTE, EM SENTIDO FIGURADO, SIGNIFICA ORIGEM, PRINCÍPIO, CAUSA. - QUANDO SE FALA EM FONTES DO DIREITO PENAL, ESTÁ SE ESTABELECENDO DE ONDE PROVÉM, DE ONDE SE ORIGINA A LEI PENAL. - AS FONTES PODEM SER: A) FONTES MATERIAIS (OU SUBSTANCIAIS OU DE PRODUÇÃO) – SE INFORMAM A GÊNESE, A SUBSTÂNCIA, A MATÉRIA DE QUE É FEITO O DIREITO PENAL, COMO É PRODUZIDO, ELABORADO; - A ÚNICA FONTE DE PRODUÇÃO DO DIREITO…

muitas confusões e integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características apresentadas acima. ______________________________________________________________________ Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.1 Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui asleis…

ÉTICA E MORAL Conceitos e Diferenças Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB 0139) 24/11/2013 RESUMO Ética e moral são termos frequentemente utilizados no cotidiano, porém, definir o que significa, não é tão fácil assim. Este trabalho tem como objetivo apresentar alguns esclarecimentos teórico-filosóficos sobre a origem das divergências conceituais e perceber como a ética se manifesta, ou

da cultura de cada época e lugar. A principal distinção que existe entre lei e costume é o fato da lei ser escrita. Segundo Ulpiano, “os costumes são o tácito consenso do povo, inveterado (arraigado) por longo uso”. Por outro lado, o costume como fonte do Direito levanta muitas polêmicas (teorias) quanto a sua origem, validade, importância: “o fundamento do costume é contravertido. Para alguns, trata-se da vontade tácita do legislador; para outros, é a consciência popular.” O costume se…

SEU CUMPRIMENTO. 2-) SANÇÃO: CONCEITO: TODAS AS REGRAS, QUAISQUER QUE SEJAM, SÃO EMANADAS DA,OU, PELA SOCIEDADE, PARA SEREM CUMPRIDAS. NÃO EXISTE REGRA QUE NÃO IMPLIQUE CERTA OBEDIÊNCIA, SE A OBEDIÊNCIA E O CUMPRIMENTO SÃO DA ESSÊNCIA DA REGRA, É NATURAL QUE TODAS ELAS SE GARANTAM. AS FORMAS DE GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA REGRA DENOMINA-SE SANÇÃO. SANÇÃO É A PUNIÇÃO, É TODO E QUALQUER PROCESSO DE GARANTIA DAQUILO QUE SE DETERMINA EM UMA REGRA. 3-) COERÇÃO: CONCEITO: É O EFEITO…

nos foi ‘’dado’’ pela natureza. LEIS FÍSICO-MATEMÁTICAS E LEIS CULTURAIS - São dois universos distintos. Enquanto que na física e matemática se alguma coisa acontecer a lei não puder ser comprovada ela será modificada, nas leis culturais, se a norma for infringida ela não muda, seu autor será punido. - Nas leis física, basta que a lei da gravidade seja infringida uma única vez para que seja modificada, por isso, diz Reale: “Uma é lei que subordina ao fato, a outra é lei que se…