Fonte Convençao De Genebra O Que Sao Crimes De Guerra Disponivel

Universitário do Distrito Federal como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação da Professora Mestre Eneida. Brasília 2007 Reprodução parcial permitida desde que citada a fonte. APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O FUNDAMENTAL PAPEL DA EDUCAÇÃO …

Direitos Humanos (CorteIDH) surgiu no contexto da evolução pós-guerra do direito internacional e em complementaridade lógica, temporal e jurídica à construção do Sistema Universal de proteção que começou a ser erguido com a Declaração da ONU de 1948. Tanto em escala mundial quanto continental esse novo sistema representou uma reação normativa, jurídica, política, ética e moral aos conflitos e extermínios produzidos na Segunda Guerra. O SIDH constituiu-se como sistema regional de…

Lourenço 29 A Segurança Marítima no Seio da CPLP: Contributos para uma Estratégia nos Mares da Lusofonia Luís Manuel Brás Bernardino 41 O Brasil e a Segurança do Atlântico Sul Wilson Barbosa Guerra 67 O Brasil e a Segurança no Atlântico Sul Carmen Fonseca 77 São Tomé e Príncipe e os Desafios da Segurança Marítima no Golfo da Guiné Augusto Nascimento 93 Extra Dossiê A Relevância do Princípio da Precaução numa Política Integrada para o Mar Lino…

cidadãos. - ii - RESUMO A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada por aclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de Novembro de 1989, correspondeu a um dos sinais de transformação mais emblemáticos de toda a história das representações da infância. Embora a modernização da concepção e práticas infantis tenha sido de uma extrema lentidão, sobretudo no que se refere à designação da criança enquanto sujeito de direitos, a Convenção de 1989, quase…

Direito pela UERJ, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá, Coordenador de Direito do Campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra e Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Isabella Pena Lucas Doutoranda em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Promotora de Justiça/RJ; Coordenadora de Direito Civil – UNESA; professora…

Neto / UEPB Orientador ________________________________ Prof. Laplace Guedes Alcoforado / UEPB Examinador ________________________________ Prof.Sabrina Correia/ FACISA Examinadora Ao Deus de Glória infinita. “Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém.” Romanos 11:36 AGRADECIMENTOS Dedico esta conquista ao Governador de tudo e todos: ao Deus Soberano, rico em ternos afetos e misericórdia. Que nesta sacro-santa vocação eu possa…

sobretudo de algumas potências emergentes de tradição soberanista. O surgimento da R2P deu lugar a um debate vivo sobre sua ligação com o uso da força nas intervenções, inclusive nas operações de paz. Enquanto diminuiu o uso da força dentro do quadro de guerras tradicionais, cresceu seu uso em nome da manutenção da paz e da segurança internacionais. Este fenômeno colocou países como o Brasil, que rejeita firmemente o uso da força, frente ao dilema de uma crescente divisão nas operações…

minha querida mãezinha, que sempre acreditou em mim e me incentivou e encorajou, para que eu fosse persistente em meus objetivos. Agradeço a Deus, por ter colocado em meu caminho pessoas maravilhosas, que fazem parte de minha “família”, e que são os grandes pilares da minha vida. RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade analisar as penas restritivas de direito enquanto alternativas à pena de prisão, tendo em vista a completa falência do sistema penal vigente.…

HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO, 2005. You have selected the Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil License. You should include a…

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…