Fonte Convençao De Genebra O Que Sao Crimes De Guerra Disponivel

Príamo e Afrodite, que disputavam a maçã de ouro, premiada a mais bela das deusas. Consta que o litígio foi decido em favor de Afrodite, que subornou o árbitro, prometendo-lhe em troca, o amor de Helena, raptada, logo depois, por Paris, resultando a guerra de tróia. Sem lugar a dúvidas, esses deuses inspiravam os humanos a solucionar suas contendas por meios voluntários. A arbitragem era um procedimento tão difundido popularmente, que Aristóteles fez referência, em seu texto denominado…

O que são Direitos Humanos? Mudam com os tempos mas permanecem dinâmicos Ex. abolição da escravidão, direitos das mulheres São naturais Essenciais à pessoa humana, mesmo na ausência de legislação especifica São indivisíveis e interdependente Não se pode defender apenas alguns direitos em detrimento de outros São Universais Independem de fronteiras e leis nacionais Conceito e Características O conjunto dos Direitos Humanos Fundamentais visam garantir ao ser humano,…

TERCEIRA dimensão ou geração por fim, a última geração seria a dos direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento, à paz e ao meio ambiente, coroando a tríade com a fraternidade (fraternité), que ganhou a força após a Segunda Guerra Mundial, especialmente após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. A teoria de Vasak traz o rol dos seguintes direitos de 3ª dimensão: a)direito ao desenvolvimento; b) direito à paz; c) direito ao meio ambiente; d) direito de

pontos de informática Evolução histórica da informática  está se agregando cada dia mais principalmente na área do direito. Conceito do direito informática, autonomia, a relação do direito da informática com as outras áreas do direito. Princípio, fontes do direito informática. Regulamentação jurídica: a politica de informática, a lei propriamente dito. Como funciona a transferência de tecnologia. Direito autoral é diferente de propriedade autorias. Software: leis de como…

publicação Direitos Humanos: debates contemporâneos está organizada em duas partes: a primeira é dedicada a quatro artigos, enquanto que a segunda apresenta entrevistas com professores e profissionais ligados ao tema geral do trabalho. Na primeira parte, são apresentados à consideração dos leitores dois artigos relacionados a discussões realizadas no marco do sesquicentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dois artigos que, embora elaborados no mesmo período, estão…

as minhas melhores amigas, Anita Macedo e Mayra Closs (in memorian), por entederem minha ausência ao longo desse percurso. Agradeço por estarem sempre presentes na minha vida, onde quer que estejam. Obrigada por serem as amigas maravilhosas que são, por todo o apoio e o incentivo para que eu não desistisse de nada, e por serem as irmãs que eu escolhi. Aos meus queridos amigos, Suelen Godoy, Bianka Rabaldo, Karine Biansini, André Miranda, Fabiano Antunes e Zé Dornelles, pelo…

Política Brasil • Senado aprova projeto de corrupção como crime hediondo - julho/2013 • O Senado aprovou o projeto que torna a corrupção um crime hediondo. • O projeto de lei tramitava no Legislativo desde 2011, mas protestos fizeram com que os senadores o aprovassem, de modo a responder aos anseios da população. Política Brasil • Senado aprova projeto de corrupção como crime hediondo - julho/2013 • A proposta tornou hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada

minha capacidade. Às suas esposas Luciana e Quelle, sempre disponíveis para colaborar e responsáveis por gerarem os frutos que são minhas sobrinhas Dannyla e Ana Laura, junto das quais a “Tia Rô” será sempre uma criança. A Maria Miranda, responsável pela minha inclusão ao mundo dos museus. Aos Embaixadores/Mestres, suas esposas e famílias, e a todos os integrantes de grupos de manifestações culturais tradicionais de Olímpia-SP, que são os seguintes: Companhia de Reis “Lapinha de…

judiciário brasileiro. Alguns princípios basilares do acesso à justiça: 1) acessibilidade (dentro dele está o princípio da informação – não adianta que o sistema esteja disponível se as partes não souberem como chegar ao poder judiciário); 2) cooperação (diz respeito à relação das partes com o juiz e do juiz com …

reconhecimento, a proteção e a promoção dos direitos humanos estão na essência das constituições democráticas. A paz é o pressuposto para a efetiva proteção dos direitos humanos em cada Estado e no sistema internacional. Direitos humanos, democracia e paz são três dimensões do mesmo movimento histórico: sem direitos humanos reconhecidos, protegidos e em constante promoção não há democracia; sem democracia não existem as condições políticas para a solução pacífica dos conflitos. As…